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  "datePublished": "2026-04-08T04:04:00Z",
  "description": "Ex-presidente do INEM destaca única falha nos serviços mínimos durante greve; maioria dos turnos cobertos, exceção devido à dependência de horas extra. Greve relacionada a mortes ocorridas, causas apuradas em comissão parlamentar.",
  "articleBody": "Ex-presidente do INEM diz que apenas um turno da greve falhou serviços mínimos - Expresso\nLikely publishing date: 2026-04-07\n\nEx-presidente do INEM diz que apenas um turno da greve falhou serviços mínimos\n\nSérgio Janeiro, garantiu que todos os serviços mínimos na greve de 2024 foram cumpridos, à exceção de um turno\n\nO ex-presidente doINEMSérgio Janeiro garantiu hoje queos serviços mínimos na greve de 2024 foram cumpridos, à exceção de um turno do dia 4 de novembro, que estava totalmente dependente de horas extraordinárias.\n\nEm declarações na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) ao Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), Sérgio Janeirosublinhou que quando não são definidos, por defeito aplicam-se os serviços mínimos que o acordo coletivo de trabalho prevê, o que, no caso do INEM, contempla 80% dos trabalhadores doCentro de Orientação de Doentes Urgentes(CODU) e 100% nos meios que trabalham 24 horas por dia.\n\n\"Convocaram-se todos os escalados e não apenas 80%, para mitigar faltas por greve\", explicou Sérgio Janeiro na sua intervenção inicial, sublinhando que as consequências da greve não se devem à falta do cumprimento dos serviços mínimos mas a uma \"deficiência estrutural\" de recursos humanos.\n\nDurante a greve dos técnicos de emergência pré-hospitalar, entre 30 de outubro e 4 de novembro de 2024, registaram-se 12 mortes, três das quais associadas a atrasos no socorro, segundo a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS).\n\nSérgio Janeiro disse que os serviços mínimos foram cumpridos \"em todos os períodos da greve\", com exceção do turno das 16:00 às 24:00 do dia 4 de novembro, que estava \"completamente dependente de horas extra\".\n\nEm relação às horas extra, disse que \"não existe qualquer mecanismo legal\" que permita obrigar trabalhadores a cumprirem trabalho suplementar além dos limites legais, \"que já tinham sido ultrapassados pela esmagadora maioria\"\n\nSérgio Janeiro disse ainda que o instituto recebeu o pré-aviso da greve às horas extra convocada pelo Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (STEPH), mas não recebeu o referente à greve geral, convocada por outros sindicatos, para os dias 31 de outubro e 4 novembro.\n\nO ex-presidente do INEM contrariou também as declarações do coordenador da Comissão de Trabalhadores, Rui Gonçalves, assegurando que tinha conhecimento prévio da greve geral de 4 de novembro e que os serviços mínimos estavam garantidos.\n\n\"Não é verdadeiro que eu não tenha tido conhecimento da greve. Quando verificámos pelos meios de comunicação, a 31 de outubro, que havia uma greve geral, na pesquisa dos pré-avisos encontramos também a de dia 4 de novembro\", afirmou.\n\nSérgio Janeiro esclareceu ainda que, ao contrário do que foi sugerido, os serviços mínimos no INEM não dependem de negociações caso a caso.\n\n\"Em todas as greves do INEM, os serviços mínimos estão sempre estipulados por defeito, de acordo com o Acordo Coletivo de Trabalho: 80% dos escalados para o CODU e 100% nos meios que laboram em 24 horas\", salientou.\n\nO ex-presidente do INEM sublinhou que os serviços mínimos só deixariam de vigorar se fossem contestados, \"coisa que não foram\".\n\nSérgio Janeiro lembrou que a principal limitação estava na natureza da greve às horas extraordinárias, porque a maioria dos profissionais já tinham ultrapassado os limites legais de trabalho suplementar.\n\n\"Não existe nenhum mecanismo legal que permita impor a comparência ao local de trabalho quando os trabalhadores já ultrapassaram os limites legais para realizar horas extra\", observou.\n\nAinda assim, garantiu queforam feitos todos os esforços para assegurar turnos, com \"inúmeros contactos de sensibilização, por várias formas\".\n\nReforçou que estava \"ciente das duas greves\" e que o INEM atuou dentro dos limites legais, sem poder exigir mais horas extraordinárias a trabalhadores já acima do teto permitido.\n\nA CPI ao INEM pretende apurar responsabilidades durante a greve no final de 2024 e a relação das tutelas políticas com o instituto desde 2019.\n\nGoverno vai voltar a prolongar licenças de handling da Menzies\n\nAcidente no IC1 faz quatro mortes, incluindo dois menores, e um ferido grave em Santiago do Cacém\n\nDia Mundial da Saúde: centenas protestam e exigem respostas para os problemas do SNS\n\nTem dúvidas, sugestões ou críticas? Envie-me um e-mail:clubeexpresso@expresso.impresa.pt\n\nFaça login e junte-se ao debate\n\nInsira o código presente na Revista E para se juntar ao debate\n\nSeis chefes de equipa da urgência no Santa Maria pedem demissão após afastamento de diretor\n\nPlataforma Saúde em Diálogo alerta para ruturas de medicamentos, listas de espera e exige registo único para modernizar o SNS\n\nA morte está no contrato, e algumas joias duram mais do que qualquer pessoa\n\nOperação Marquês: Sócrates não respondeu a carta de advogado oficioso, mas Luís Esteves não vai pedir escusa\n\nFalta de oferta coloca Portugal no topo da subida de preços das casas da Europa\n\nAmanda ficou \"presa\" no sistema de imigração português e decidiu criar uma app para ajudar quem não consegue regularizar-se\n\nIncêndio destrói restaurante mexicano de Ljubomir Stanisic em Lisboa\n\nPedro Abrunhosa faz apelo após bater com o carro por “aselhice”: “Não fiquei com dados para o seguro. Se alguém souber de quem se trata...”\n\nSupremo dos EUA anula retroativamente condenação de Steve Bannon após apoio da administração Trump\n\nTrump anuncia suspensão de ataques ao Irão por duas semanas\n\nPSD propõe Pedro Duarte para o Conselho de Estado em lista com o Chega, que inclui Ventura e Pacheco Amorim\n\nRosalía e a namorada, Loli Bahia, vistas a passear junto à Estação do Rossio, em Lisboa\n\nAgir: “Se nós pusermos um miúdo no 1º ano com acesso a toda a matéria até ao 12º e tirarmos os professores, ele vai sair de lá burro”\n\nLei na Alemanha dá que falar: homens vão ter de pedir autorização para estadias prolongadas no estrangeiro\n\nFuncionário de supermercado despedido após impedir furto de ovos de Páscoa\n\nSIS: 40 Anos de Segredos\n\n“Quando cheguei ao SIS havia um computador ligado à Internet em todo o serviço. Era uma pobreza franciscana em vários aspetos”\n\nEUA e Irão acordam cessar-fogo de duas semanas, negociações arrancam na sexta-feira no Paquistão\n\nIncêndio de grandes dimensões destrói restaurante de Ljubomir Stanisic\n\nCalendário de matrículas para próximo ano letivo já está publicado: conheça aqui todas as datas\n\nChuva, vento, poeiras e frio: saiba como vai estar o tempo nos próximos dias\n\nÉ preciso entregar IRS de pessoa que morreu?\n\nSaúdeEx-presidente do INEM diz que apenas um turno da greve falhou serviços mínimosAgência Lusa\n\nSociedadeDia Mundial da Saúde: centenas protestam e exigem respostas para os problemas do SNSRita de Sousa\n\nSaúdeSeis chefes de equipa da urgência no Santa Maria pedem demissão após afastamento de diretorExpresso\n\nSaúdePlataforma Saúde em Diálogo alerta para ruturas de medicamentos, listas de espera e exige registo único para modernizar o SNSAgência Lusa\n\nFisgaA morte está no contrato, e algumas joias duram mais do que qualquer pessoaJoão Pacheco\n\nSociedadeOperação Marquês: Sócrates não respondeu a carta de advogado oficioso, mas Luís Esteves não vai pedir escusaRui Gustavo\n\nImobiliárioFalta de oferta coloca Portugal no topo da subida de preços das casas da EuropaRita Robalo Rosa\n\nSociedadeAmanda ficou \"presa\" no sistema de imigração português e decidiu criar uma app para ajudar quem não consegue regularizar-seStefani CostaTiago Miranda\n\nRestaurantes e GastronomiaIncêndio destrói restaurante mexicano de Ljubomir Stanisic em Lisboa\n\nBlitzPedro Abrunhosa faz apelo após bater com o carro por “aselhice”: “Não fiquei com dados para o seguro. Se alguém souber de quem se trata...”\n\nEstados UnidosSupremo dos EUA anula retroativamente condenação de Steve Bannon após apoio da administração Trump\n\nConflito no Médio OrienteTrump anuncia suspensão de ataques ao Irão por duas semanas\n\nParlamentoPSD propõe Pedro Duarte para o Conselho de Estado em lista com o Chega, que inclui Ventura e Pacheco Amorim\n\nBlitzRosalía e a namorada, Loli Bahia, vistas a passear junto à Estação do Rossio, em Lisboa\n\nBlitzAgir: “Se nós pusermos um miúdo no 1º ano com acesso a toda a matéria até ao 12º e tirarmos os professores, ele vai sair de lá burro”\n\nMundoLei na Alemanha dá que falar: homens vão ter de pedir autorização para estadias prolongadas no estrangeiro\n\nMundoFuncionário de supermercado despedido após impedir furto de ovos de Páscoa\n\nSIS: 40 Anos de Segredos“Quando cheguei ao SIS havia um computador ligado à Internet em todo o serviço. Era uma pobreza franciscana em vários aspetos”\n\nAtaques IrãoEUA e Irão acordam cessar-fogo de duas semanas, negociações arrancam na sexta-feira no Paquistão\n\nPaísIncêndio de grandes dimensões destrói restaurante de Ljubomir Stanisic\n\nEducaçãoCalendário de matrículas para próximo ano letivo já está publicado: conheça aqui todas as datas\n\nMeteorologiaChuva, vento, poeiras e frio: saiba como vai estar o tempo nos próximos dias\n\nSIC VerificaÉ preciso entregar IRS de pessoa que morreu?",
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