Ex-presidente do INEM destaca única falha nos serviços mínimos durante greve; maioria dos turnos cobertos, exceção devido à dependência de horas extra. Greve relacionada a mortes ocorridas, causas apuradas em comissão parlamentar. Ex-presidente do INEM diz que apenas um turno da greve falhou serviços mínimos - Expresso Likely publishing date: 2026-04-07 Ex-presidente do INEM diz que apenas um turno da greve falhou serviços mínimos Sérgio Janeiro, garantiu que todos os serviços mínimos na greve de 2024 foram cumpridos, à exceção de um turno O ex-presidente doINEMSérgio Janeiro garantiu hoje queos serviços mínimos na greve de 2024 foram cumpridos, à exceção de um turno do dia 4 de novembro, que estava totalmente dependente de horas extraordinárias. Em declarações na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) ao Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), Sérgio Janeirosublinhou que quando não são definidos, por defeito aplicam-se os serviços mínimos que o acordo coletivo de trabalho prevê, o que, no caso do INEM, contempla 80% dos trabalhadores doCentro de Orientação de Doentes Urgentes(CODU) e 100% nos meios que trabalham 24 horas por dia. "Convocaram-se todos os escalados e não apenas 80%, para mitigar faltas por greve", explicou Sérgio Janeiro na sua intervenção inicial, sublinhando que as consequências da greve não se devem à falta do cumprimento dos serviços mínimos mas a uma "deficiência estrutural" de recursos humanos. Durante a greve dos técnicos de emergência pré-hospitalar, entre 30 de outubro e 4 de novembro de 2024, registaram-se 12 mortes, três das quais associadas a atrasos no socorro, segundo a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS). Sérgio Janeiro disse que os serviços mínimos foram cumpridos "em todos os períodos da greve", com exceção do turno das 16:00 às 24:00 do dia 4 de novembro, que estava "completamente dependente de horas extra". Em relação às horas extra, disse que "não existe qualquer mecanismo legal" que permita obrigar trabalhadores a cumprirem trabalho suplementar além dos limites legais, "que já tinham sido ultrapassados pela esmagadora maioria" Sérgio Janeiro disse ainda que o instituto recebeu o pré-aviso da greve às horas extra convocada pelo Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (STEPH), mas não recebeu o referente à greve geral, convocada por outros sindicatos, para os dias 31 de outubro e 4 novembro. O ex-presidente do INEM contrariou também as declarações do coordenador da Comissão de Trabalhadores, Rui Gonçalves, assegurando que tinha conhecimento prévio da greve geral de 4 de novembro e que os serviços mínimos estavam garantidos. "Não é verdadeiro que eu não tenha tido conhecimento da greve. Quando verificámos pelos meios de comunicação, a 31 de outubro, que havia uma greve geral, na pesquisa dos pré-avisos encontramos também a de dia 4 de novembro", afirmou. Sérgio Janeiro esclareceu ainda que, ao contrário do que foi sugerido, os serviços mínimos no INEM não dependem de negociações caso a caso. "Em todas as greves do INEM, os serviços mínimos estão sempre estipulados por defeito, de acordo com o Acordo Coletivo de Trabalho: 80% dos escalados para o CODU e 100% nos meios que laboram em 24 horas", salientou. O ex-presidente do INEM sublinhou que os serviços mínimos só deixariam de vigorar se fossem contestados, "coisa que não foram". Sérgio Janeiro lembrou que a principal limitação estava na natureza da greve às horas extraordinárias, porque a maioria dos profissionais já tinham ultrapassado os limites legais de trabalho suplementar. "Não existe nenhum mecanismo legal que permita impor a comparência ao local de trabalho quando os trabalhadores já ultrapassaram os limites legais para realizar horas extra", observou. Ainda assim, garantiu queforam feitos todos os esforços para assegurar turnos, com "inúmeros contactos de sensibilização, por várias formas". Reforçou que estava "ciente das duas greves" e que o INEM atuou dentro dos limites legais, sem poder exigir mais horas extraordinárias a trabalhadores já acima do teto permitido. A CPI ao INEM pretende apurar responsabilidades durante a greve no final de 2024 e a relação das tutelas políticas com o instituto desde 2019. Governo vai voltar a prolongar licenças de handling da Menzies Acidente no IC1 faz quatro mortes, incluindo dois menores, e um ferido grave em Santiago do Cacém Dia Mundial da Saúde: centenas protestam e exigem respostas para os problemas do SNS Tem dúvidas, sugestões ou críticas? Envie-me um e-mail:clubeexpresso@expresso.impresa.pt Faça login e junte-se ao debate Insira o código presente na Revista E para se juntar ao debate Seis chefes de equipa da urgência no Santa Maria pedem demissão após afastamento de diretor Plataforma Saúde em Diálogo alerta para ruturas de medicamentos, listas de espera e exige registo único para modernizar o SNS A morte está no contrato, e algumas joias duram mais do que qualquer pessoa Operação Marquês: Sócrates não respondeu a carta de advogado oficioso, mas Luís Esteves não vai pedir escusa Falta de oferta coloca Portugal no topo da subida de preços das casas da Europa Amanda ficou "presa" no sistema de imigração português e decidiu criar uma app para ajudar quem não consegue regularizar-se Incêndio destrói restaurante mexicano de Ljubomir Stanisic em Lisboa Pedro Abrunhosa faz apelo após bater com o carro por “aselhice”: “Não fiquei com dados para o seguro. Se alguém souber de quem se trata...” Supremo dos EUA anula retroativamente condenação de Steve Bannon após apoio da administração Trump Trump anuncia suspensão de ataques ao Irão por duas semanas PSD propõe Pedro Duarte para o Conselho de Estado em lista com o Chega, que inclui Ventura e Pacheco Amorim Rosalía e a namorada, Loli Bahia, vistas a passear junto à Estação do Rossio, em Lisboa Agir: “Se nós pusermos um miúdo no 1º ano com acesso a toda a matéria até ao 12º e tirarmos os professores, ele vai sair de lá burro” Lei na Alemanha dá que falar: homens vão ter de pedir autorização para estadias prolongadas no estrangeiro Funcionário de supermercado despedido após impedir furto de ovos de Páscoa SIS: 40 Anos de Segredos “Quando cheguei ao SIS havia um computador ligado à Internet em todo o serviço. Era uma pobreza franciscana em vários aspetos” EUA e Irão acordam cessar-fogo de duas semanas, negociações arrancam na sexta-feira no Paquistão Incêndio de grandes dimensões destrói restaurante de Ljubomir Stanisic Calendário de matrículas para próximo ano letivo já está publicado: conheça aqui todas as datas Chuva, vento, poeiras e frio: saiba como vai estar o tempo nos próximos dias É preciso entregar IRS de pessoa que morreu? SaúdeEx-presidente do INEM diz que apenas um turno da greve falhou serviços mínimosAgência Lusa SociedadeDia Mundial da Saúde: centenas protestam e exigem respostas para os problemas do SNSRita de Sousa SaúdeSeis chefes de equipa da urgência no Santa Maria pedem demissão após afastamento de diretorExpresso SaúdePlataforma Saúde em Diálogo alerta para ruturas de medicamentos, listas de espera e exige registo único para modernizar o SNSAgência Lusa FisgaA morte está no contrato, e algumas joias duram mais do que qualquer pessoaJoão Pacheco SociedadeOperação Marquês: Sócrates não respondeu a carta de advogado oficioso, mas Luís Esteves não vai pedir escusaRui Gustavo ImobiliárioFalta de oferta coloca Portugal no topo da subida de preços das casas da EuropaRita Robalo Rosa SociedadeAmanda ficou "presa" no sistema de imigração português e decidiu criar uma app para ajudar quem não consegue regularizar-seStefani CostaTiago Miranda Restaurantes e GastronomiaIncêndio destrói restaurante mexicano de Ljubomir Stanisic em Lisboa BlitzPedro Abrunhosa faz apelo após bater com o carro por “aselhice”: “Não fiquei com dados para o seguro. Se alguém souber de quem se trata...” Estados UnidosSupremo dos EUA anula retroativamente condenação de Steve Bannon após apoio da administração Trump Conflito no Médio OrienteTrump anuncia suspensão de ataques ao Irão por duas semanas ParlamentoPSD propõe Pedro Duarte para o Conselho de Estado em lista com o Chega, que inclui Ventura e Pacheco Amorim BlitzRosalía e a namorada, Loli Bahia, vistas a passear junto à Estação do Rossio, em Lisboa BlitzAgir: “Se nós pusermos um miúdo no 1º ano com acesso a toda a matéria até ao 12º e tirarmos os professores, ele vai sair de lá burro” MundoLei na Alemanha dá que falar: homens vão ter de pedir autorização para estadias prolongadas no estrangeiro MundoFuncionário de supermercado despedido após impedir furto de ovos de Páscoa SIS: 40 Anos de Segredos“Quando cheguei ao SIS havia um computador ligado à Internet em todo o serviço. Era uma pobreza franciscana em vários aspetos” Ataques IrãoEUA e Irão acordam cessar-fogo de duas semanas, negociações arrancam na sexta-feira no Paquistão PaísIncêndio de grandes dimensões destrói restaurante de Ljubomir Stanisic EducaçãoCalendário de matrículas para próximo ano letivo já está publicado: conheça aqui todas as datas MeteorologiaChuva, vento, poeiras e frio: saiba como vai estar o tempo nos próximos dias SIC VerificaÉ preciso entregar IRS de pessoa que morreu? --- Source: https://expresso.pt/sociedade/saude/2026-04-07-ex-presidente-do-inem-diz-que-apenas-um-turno-da-greve-falhou-servicos-minimos-e5beca6b#comentarios Published: 2026-04-08T04:04:00Z Topics: emergency incident, labour dispute, health care provider Locations: Santiago do Cacém, Portugal, Germany, Lisbon, United States, Iran, Pakistan