Igreja Católica confirmou cortes significativos nas indemnizações propostas por especialistas para vítimas de abusos. Compensações reduzidas geraram mal-estar na comissão. 1,6 milhões de euros serão pagos a 57 pessoas. Mais nove casos pendentes.
Conferência Episcopal confirma cortes nos pagamentos a vítimas de abusos - Expresso Likely publishing date: 2026-04-07
Conferência Episcopal confirma cortes nos pagamentos a vítimas de abusos
D. José Ornelas admite que algumas vítimas “achem pouco” e diz que “quem quiser pode avançar com uma queixa e as pessoas podem sempre recorrer aos tribunais”
O Presidente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) confirmou esta terça-feira queforam feitos cortes “significativos” às compensações atribuídas a vítimas de abusos sexuaispraticados em contexto da Igreja Católica.
O Expresso revelou esta manhã que os bispos tinham decidido aplicar cortes aos valores sugeridos pela Comissão de Fixação de Compensações, formada pela própria Igreja para o efeito. Previamente, quando questionada pelo Expresso sobre o assunto, a CEP tinha-se escusado a confirmar diretamente os cortes, dizendo apenas que “os montantes finais atribuídos foram definidos de acordo com o regulamento deste processo, o qual previa uma distinção entre o parecer técnico e a decisão definitiva” e “tomando em consideração” o trabalho da Comissão de Fixação.
A Comissão de Fixação de Compensações era composta por sete juristas, incluindo dois juízes, vários advogados e professores universitários de Direito. O Expresso sabe queos cortes aplicados pela CEP chegaram às dezenas de milhares de euros nalguns casos.As compensações que foram oferecidas às vítimas em Portugal variam, segundo a CEP, entre os 9 mil e os 45 mil euros.
Em entrevista à Agência Ecclesia, no seguimento da notícia do Expresso, D. José Ornelas confirmou os cortes, justificando-os. “Foi uma redução significativa, diante do valor que apresentou a Comissão de Fixação das Compensações”, disse o bispo, “julgámos que, tendo em conta aquilo que se passava na Igreja em Portugal, na jurisprudência portuguesa, seja daquilo que foi a resposta das Igrejas na Europa, que nós devíamos baixar”.
Já à Lusa sublinhou que “a Igreja em Portugal não é uma Igreja rica” e recuperou os exemplos de Alemanha e França, onde os valores máximos das compensações se fixaram nos 50 mil e 60 mil euros, respetivamente. “Posso aceitar que alguém ache pouco”, disse D. José Ornelas, acrescentando que“quem quiser pode avançar com uma queixa e as pessoas podem sempre recorrer aos tribunais”.
O Expresso apurou quea decisão de cortar nos valores propostos pela Comissão de Fixação de Compensações gerou mal-estar entre os seus membros e outras pessoas ligadas ao processo. D. José Ornelas diz à Ecclesia que comunicou a decisão aos membros da comissão pessoalmente e que “eles aceitaram que era nosso dever. Concordaram uns mais, outros menos, isso é claro, como em todos os processos. Mas fomos muito claros sobre isso”.
No total,a Igreja Católica Portuguesa vai despender pouco mais de 1,6 milhões de euros com as compensações atribuídas a 57 pessoas cujos pedidos foram validados. O valor é repartido entre as dioceses e as ordens e instituições religiosas. Faltam ainda atribuir compensações a nove casos que estão pendentes de avaliação.
O Expresso sabe, porém, que a Comissão de Fixação de Compensações já cessou o seu trabalho e não vai avaliar esses casos. Questionada há vários dias sobre quem o irá fazer, a CEP respondeu esta terça-feira dizendo apenas que “os processos em falta serão analisados com os mesmos critérios aplicados aos processos já concluídos. A definição de quem concluirá essa apreciação será comunicada pela CEP oportunamente, caso isso seja considerado adequado internamente.” O Expresso pediu ainda à CEP para explicar o cálculo usado para os cortes, mas os bispos responderam que não consideram “que essa decisão deva ser transformada num número percentual público.”
O processo das compensações para vítimas de abusos sexuais na Igreja foi iniciado livremente pela Igreja Católica em 2024.Das 95 pessoas que se candidataram, 78 foram consideradas elegíveis e no final do processo 66 viram os seus pedidos aprovados.Destas, 57 já receberam cartas com a indicação do valor da compensação atribuída e outras nove têm ainda o processo a decorrer.
Abusos sexuais: Igreja Católica cortou nas indemnizações sugeridas por especialistas
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