Grécia será um dos primeiros países a proibir redes sociais para menores de 15 anos; governo pressiona UE para criar maioridade digital europeia. Medida visa combater ansiedade, vício digital entre jovens.

Grécia vai proibir redes sociais para menores de 15 anos a partir do próximo ano e pede ação à UE Likely publishing date: 2026-04-08

Grécia vai proibir redes sociais para menores de 15 anos a partir do próximo ano e pede ação à UE

Ao anunciar a medida, que entra em vigor a 1 de janeiro de 2027, o primeiro-ministro grego justificou-a com o aumento da ansiedade, problemas de sono e o design viciante das plataformas. Kyriakos Mitsotakis apelou à União Europeia para adotar uma “maioridade digital”

A Grécia vaiproibir o acesso de menores de 15 anos às redes sociais a partir de 1 de janeiro do próximo ano. O anúncio foi feito esta quarta-feira pelo primeiro-ministro, Kyriakos Mitsotakis, que justificou a decisão com oaumento daansiedade, osproblemas de sonoe odesign viciantedas plataformas digitais.

“A Grécia será um dos primeiros países a tomar esta iniciativa”, afirmou Mitsotakis numa mensagem em vídeo, acrescentando que falou com muitos pais antes de tomar a decisão. “Tenho a certeza, no entanto, de que não será o último [país]. O nosso objetivo é empurrar a União Europeia [UE] nessa direção”, disse ainda, citado pela agência de notíciasReuters.

O chefe do Governo grego sublinhou que a ciência é inequívoca nesta matéria:“Quando uma criança está horas à frente dos ecrãs, o cérebro não descansa.”Na mensagem, dirigiu-se aos mais jovens, reconhecendo que a medida pode não ser bem recebida por todos: “Sei que alguns de vocês vão ficar zangados. O nosso objetivo não é afastar-vos da tecnologia, mas combater o vício com certas aplicações que prejudica a vossa inocência e a vossa liberdade.”

O Governo de Atenas já tinha tomado medidas neste domínio, tendo proibido os telemóveis nas escolas e criado plataformas de controlo parental para limitar o tempo de ecrã dos adolescentes.

O Parlamento grego deverá legislar a proibição em meados deste ano. A partir de 1 de janeiro de 2027,as plataformas que não consigam restringir o acesso de menores de 15 anos arriscam coimasque, ao abrigo do Regulamento dos Serviços Digitais da UE, podem chegar a 6% do volume de negócios global.

Emcarta dirigida à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, Mitsotakispropôs a criação de uma “maioridade digital” europeia fixada nos 15 anos, com verificação obrigatória de idade em todas as plataformas e um sistema harmonizado de fiscalização e sanções, pedindo que o bloco comunitário disponha de um quadro unificado até ao final deste ano.

O ministro de Estado, Akis Skertsos, alertou para os limites da ação nacional no contexto da UE. “A legislação nacional está ligada e influenciada, em grande medida, pela legislação europeia”, disse numa conferência de imprensa conjunta comMitsotakis.“Sem um quadro legislativo europeu, a legislação nacional, por si só, será ineficaz.”

Menores de 16 anos já estão a ser excluídos do Facebook e do Instagram na Austrália dias antes de a proibição entrar em vigor

AAustráliafoio primeiro país do mundo a aplicar uma proibição deste tipo, tendo bloqueado o acesso a plataformas como TikTok, YouTube, Instagram e Facebook a menores de 16 anos em dezembro. Eslovénia, Reino Unido, Áustria e Espanha anunciaram que estão a trabalhar em legislação semelhante.

Portugal vai travar acesso livre de menores de 16 anos às redes sociais

EmPortugal, o Parlamento aprovou em fevereiro um projeto-lei do PSD que prevêrestrições ao uso de redes sociais por menores de 16 anos. O diploma, que foi aprovado na generalidade e desceu à especialidade para discussão mais detalhada, estabelece queé preciso ter pelo menos 16 anos para aceder a redes sociais, como Instagram, TikTok ou Facebook, e queentre os 13 e os 16 anos o acesso só é permitido após o consentimento parental expresso e verificado, autenticado através de um mecanismo de verificação da identidade, como a Chave Móvel Digital.

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