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  "description": "Proposta de reforma no setor da exibição de cinema inclui criação de Passe Nacional de Cinema Independente para jovens, incentivos à modernização de salas, quotas para filmes portugueses e descentralização cultural.",
  "articleBody": "Grupo de trabalho propõe reforma para exibição de cinema com incentivos, quotas e um passe - Expresso\nLikely publishing date: 2026-04-10\n\nGrupo de trabalho propõe reforma para exibição de cinema com incentivos, quotas e um passe\n\nGrupo propõe recomendações para reformar o sector da cinematografia: \"A sala de cinema é um espaço de encontro, de surpresa, de emoção partilhada e é precisamente esse caráter insubstituível que torna urgente recuperar e reforçar os hábitos de frequência das salas\"\n\nUm grupo de trabalho sobre exibição cinematográfica apresentou recomendações para revitalizar o setor, incluindo alterações ao regime de desafetação de salas, incentivos à modernização de equipamentos, criação de um passe de cinema independente e quotas para filmes portugueses.\n\nEste grupo de trabalho foi criado pelo Governo após o aumento significativo de pedidos de desafetação da atividade das salas de cinema, tendo entregado o relatório final a 27 de março, que apresentou formalmente à ministra da Cultura, no dia 6 de abril.\n\nO documento, hoje divulgado, traça um diagnóstico do setor marcado pela concentração da oferta em grandes centros urbanos, pela diminuição do número de espectadores nas salas e pelo crescimento das plataformas de 'streaming', propondo uma resposta dividida em \"três eixos prioritários que se articulam entre si\": equipamentos, programação e públicos.\n\nNo que diz respeito ao primeiro, o documento propõe uma revisão do procedimento de desafetação de salas, incluindo pareceres de entidades culturais ligadas ao setor e autarquias, o incentivo à reabilitação de cinemas em centros urbanos, bem como a adaptação de espaços públicos para exibição de filmes.\n\nRecomenda ainda o apoio à eficiência energética e à modernização tecnológica das salas, numa lógica de sustentabilidade ambiental e de reforço da competitividade dos equipamentos.\n\nEntre as propostas, destaca-se também a criação de um \"selo de proximidade e autor\", visando \"contratualizar apoios financeiros condicionados ao cumprimento de quota de cinema português\n\neuropeu\", assim como a reorganização da tipologia de salas, com incentivos à transformação de salas únicas em complexos \"multiponto\" com dois ou três ecrãs.\n\nNo eixo da programação, o relatório aponta para a necessidade de formação e capacitação de programadores e mediadores de cinema, particularmente dirigidos a técnicos municipais e agentes culturais, e para o fortalecimento de associações e cineclubes.\n\nÉ igualmente proposta a valorização da exibição de património cinematográfico, nomeadamente obras do catálogo recuperado da Cinemateca, na rede de teatros municipais e na Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses (RTCP), e a digitalização e disponibilização de cinema português.\n\nO documento recomenda ainda o estabelecimento de protocolos para garantir uma exibição cinematográfica regular em regiões sem oferta, especialmente no interior do país.\n\nO reforço da articulação institucional entre a RTCP, a Direção-Geral das Artes (DGArtes), o Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA) e a Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC), incluindo uma revisão do processo de creditação e de apoio à programação da RTCP, de modo a integrar o ICA e a IGAC, é também sugerido pelo grupo de trabalho.\n\nNo que respeita aos públicos, é proposto um estudo aprofundado para entender as motivações, os hábitos e as barreiras ao consumo de cinema, bem como o reforço da ação do Plano Nacional de Cinema, incluindo maior financiamento, formação e materiais pedagógicos.\n\nEntre as medidas propostas, destaca-se ainda a criação de um \"Passe Nacional de Cinema Independente\" -- uma \"medida de incentivo à frequência de cinemas por parte de jovens\" -, assente num modelo de subscrição mensal, com vista a fidelizar públicos e garantir maior previsibilidade de receitas para exibidores e distribuidores.\n\nO grupo de trabalho foi buscar, a título de exemplo, alguns casos internacionais que demonstraram modelos de sucesso na promoção do cinema de autor e diversificado.\n\nÉ o caso de França, que criou uma rede em 1955, com 1.221 cinemas, representando mais de metade do total no país, e oferece subsídios, benefícios fiscais e critérios de qualidade para manter a diversidade cultural.\n\nJá os Países Baixos e a Bélgica possuem redes de cinemas independentes com modelos de subscrição, que revitalizaram salas de bairro e atraíram públicos jovens.\n\nO grupo de trabalho considera que a crise do setor exige ações coordenadas entre o Estado, autarquias e agentes culturais para garantir a diversidade, acessibilidade e sustentabilidade do cinema em Portugal, pelo que defende uma ação continuada e integrada, para recuperar hábitos de frequência das salas.\n\n\"A sala de cinema é um espaço de encontro, de surpresa, de emoção partilhada e é precisamente esse caráter insubstituível que torna urgente recuperar e reforçar os hábitos de frequência das salas\", lê-se no relatório.\n\nO documento sublinha ainda que \"o plano estratégico do ICA, atualmente em preparação, constitui uma oportunidade inegável para consolidar e aprofundar\" as linhas de ação propostas pelo grupo de trabalho, promovendo diálogo e inovação.\n\nLembrando que \"o cinema português tem uma história longa e uma presença internacional notável, especialmente se considerada a dimensão do país\", o grupo de trabalho reforça que a preservação, modernização e dinamização das salas de cinema \"é um investimento no presente e no futuro da cultura portuguesa\".\n\nNa sequência das conclusões deste relatório, o Ministério da Cultura, Juventude e Desporto anunciou hoje que os municípios e organismos com responsabilidades na área do cinema vão passar a ser envolvidos na avaliação do impacto cultural que a desafetação das salas de cinema tem nos territórios envolvidos.\n\nAs novas diligências instrutórias incluem a participação do ICA, da DGArtes e da Cinemateca Portuguesa, além das autarquias locais.\n\nEntre as recomendações acolhidas, o executivo destaca também o reforço da RTCP como instrumento de descentralização cultural, assegurando a credenciação técnica e artística das salas e o apoio estatal à programação, incluindo programação cinematográfica.\n\nPara melhorar a articulação institucional, o ICA e a IGAC vão estreitar o trabalho com a DGArtes na interlocução com gestores, promotores e programadores culturais.\n\nEstá também previsto um programa de formação e capacitação de programadores, bem como \"um estudo aprofundado dos públicos\" a desenvolver pelo ICA, como instrumento de monitorização periódica, para conhecer melhor a relação dos portugueses com o cinema, as suas motivações, expectativas e barreiras associadas à experiência cinematográfica.\n\n\"As restantes recomendações do grupo de trabalho serão avaliadas após a divulgação dos resultados deste estudo e em linha com o plano estratégico em curso no ICA\", refere o comunicado do ministério.\n\nCriado em outubro de 2025, o grupo de trabalho ouviu dezenas de agentes do setor, incluindo produtores, distribuidores, exibidores, associações, festivais, centros comerciais e entidades públicas, como câmaras municipais.\n\nEm 2025, foram apresentados 32 pedidos de desafetação de salas de cinema, aos quais se somam mais 12 pedidos desde o início deste ano.\n\nO panorama da exibição de cinema comercial em 'multiplex', dentro de centros comerciais, tem em 2026 uma reconfiguração diferente, pelo encerramento das salas Cineplace, alvo de um processo de insolvência, e também algumas da NOS Lusomundo Cinemas, que é líder no mercado.\n\nDe acordo com dados do Instituto do Cinema e do Audiovisual, a exibição de cinema em janeiro deste ano contava com 450 salas, o que significou menos 112 salas face a 2025.\n\nCom o encerramento de salas ocorrido nos últimos meses, há pelo menos cinco capitais de distrito sem exibição comercial regular de cinema: Beja, Bragança, Guarda, Portalegre e Viana do Castelo.\n\nA estes junta-se Leiria, que no primeiro trimestre deste ano ficou sem exibição nos cinemas Cineplace e CinemaCity, este na sequência de estragos causados pelas tempestades.\n\nEm 2025, as salas de cinema registaram cerca de 10,8 milhões de espectadores, o que representa o valor mais baixo de audiência desde 2004, excetuando-se os anos da pandemia da covid-19 (2020-2022).\n\nTemperatura dos oceanos aproxima-se de recorde histórico com provável chegada do “El Niño”\n\nMarço de 2026 foi o quarto mais quente de sempre no mundo e o segundo mais quente na Europa\n\nSeguro promulgou alteração à lei que permite continuar a intervir nos aumentos dos combustíveis\n\nTem dúvidas, sugestões ou críticas? Envie-me um e-mail:clubeexpresso@expresso.impresa.pt\n\nFaça login e junte-se ao debate\n\nInsira o código presente na Revista E para se juntar ao debate\n\nNoite da Literatura Europeia regressa em junho a Lisboa para mais leituras encenadas\n\nLivros: A história de duas adolescentes “queer-punk” pela pena de César Aira\n\nO génio de Rafael Bordalo Pinheiro nos 150 anos de Zé Povinho\n\nAfrika Bambaataa (1957-2026): um pioneiro do hip-hop caído em desgraça\n\nDepois de lucro a voar baixinho em 2025, o maior risco para a TAP este ano será preço do jet fuel\n\nTiago Antunes promete Provedoria de Justiça isenta e “para os mais vulneráveis” em audição cordial marcada por ceticismo da IL\n\nSeguro anuncia para \"muito em breve\" reuniões com parceiros sociais sobre pacote laboral\n\nMorreu como viveu, sozinha: o génio escondido de Vivian Maier, uma das maiores fotógrafas do século XX, chega ao Porto\n\nSeguro faz reparo a Montenegro: \"No meio da aflição, fazem-se proclamações que depois não podem ser concretizadas...\"\n\nGoverno quer agravar multas de trânsito a quem conduz em excesso de velocidade ou alcoolizado\n\nPetróleo regista maior queda em 35 anos, mas há “o risco de os mercados se manterem prisioneiros de uma prolongada incerteza”\n\nRosalía faz dueto com Carminho em concerto na Meo Arena: “Quando esta mulher canta, parte-me em duas”\n\nMaria João Bastos: “Falta muito para a produção portuguesa chegar ao nível de 'Rabo de Peixe', principalmente pelo dinheiro. Mesmo assim podia fazer-se mais”\n\nGuerra na Ucrânia obriga Rússia a abandonar corrida espacial: “Nem com a China conseguimos competir”\n\nLídia Franco: “Achavam que por ser bonita era uma estúpida que só servia para fazer de boneca. Quando me escolheram para fazer um papel com vida a produção achou que era engano”\n\nCombustíveis \"sobem 50 cêntimos e descem 1\": consumidores acreditam que descida do preço não compensará subida\n\n\"O que acontecerá às meninas se morrermos?\": casal com três filhas enfrenta cancro ao mesmo tempo\n\nMais de 250 cães encontrados numa casa sem condições no Reino Unido\n\nQuanto ganham os astronautas da histórica missão Artemis II e será que compensa o risco que correm?\n\nColégio dos Salesianos vai passar a servir refeições iguais para todos os alunos\n\nMulher morre após 12 idas às urgências: dores provocadas por cancro ignoradas durante um ano\n\nGoverno quer retirar penas de prisão e reduzir multas a quem ocultar contratos à Segurança Social\n\nPorque é que a Artemis II não aterrou na Lua, algo que 12 astronautas fizeram no passado?\n\nCulturasNoite da Literatura Europeia regressa em junho a Lisboa para mais leituras encenadasAgência Lusa\n\nCulturasGrupo de trabalho propõe reforma para exibição de cinema com incentivos, quotas e um passeAgência Lusa\n\nLivrosLivros: A história de duas adolescentes “queer-punk” pela pena de César AiraPedro Mexia\n\nCulturasO génio de Rafael Bordalo Pinheiro nos 150 anos de Zé PovinhoJosé Luís Porfírio\n\nBlitzAfrika Bambaataa (1957-2026): um pioneiro do hip-hop caído em desgraçaRui Miguel Abreu\n\nEconomiaDepois de lucro a voar baixinho em 2025, o maior risco para a TAP este ano será preço do jet fuelAnabela Campos\n\nParlamentoTiago Antunes promete Provedoria de Justiça isenta e “para os mais vulneráveis” em audição cordial marcada por ceticismo da ILHélio Carvalho\n\nPresidência da RepúblicaSeguro anuncia para \"muito em breve\" reuniões com parceiros sociais sobre pacote laboralMargarida CoutinhoTiago Miranda\n\nCulturasMorreu como viveu, sozinha: o génio escondido de Vivian Maier, uma das maiores fotógrafas do século XX, chega ao Porto\n\nPresidência da RepúblicaSeguro faz reparo a Montenegro: \"No meio da aflição, fazem-se proclamações que depois não podem ser concretizadas...\"\n\nSegurançaGoverno quer agravar multas de trânsito a quem conduz em excesso de velocidade ou alcoolizado\n\nEconomiaPetróleo regista maior queda em 35 anos, mas há “o risco de os mercados se manterem prisioneiros de uma prolongada incerteza”\n\nBlitzRosalía faz dueto com Carminho em concerto na Meo Arena: “Quando esta mulher canta, parte-me em duas”\n\nNo Último EpisódioMaria João Bastos: “Falta muito para a produção portuguesa chegar ao nível de 'Rabo de Peixe', principalmente pelo dinheiro. Mesmo assim podia fazer-se mais”\n\nInternacionalGuerra na Ucrânia obriga Rússia a abandonar corrida espacial: “Nem com a China conseguimos competir”\n\nGeração 40Lídia Franco: “Achavam que por ser bonita era uma estúpida que só servia para fazer de boneca. Quando me escolheram para fazer um papel com vida a produção achou que era engano”\n\nCombustíveisCombustíveis \"sobem 50 cêntimos e descem 1\": consumidores acreditam que descida do preço não compensará subida\n\nMundo\"O que acontecerá às meninas se morrermos?\": casal com três filhas enfrenta cancro ao mesmo tempo\n\nMundo dos AnimaisMais de 250 cães encontrados numa casa sem condições no Reino Unido\n\nRumo à LuaQuanto ganham os astronautas da histórica missão Artemis II e será que compensa o risco que correm?\n\nPaísColégio dos Salesianos vai passar a servir refeições iguais para todos os alunos\n\nMundoMulher morre após 12 idas às urgências: dores provocadas por cancro ignoradas durante um ano\n\nJustiçaGoverno quer retirar penas de prisão e reduzir multas a quem ocultar contratos à Segurança Social\n\nRumo à LuaPorque é que a Artemis II não aterrou na Lua, algo que 12 astronautas fizeram no passado?",
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