{
  "@context": "https://schema.org",
  "@type": "Article",
  "description": "Alterações graves ao subsídio social de mobilidade Açores-Madeira aprovadas no Parlamento; fim da dependência da situação contributiva e do recibo, eliminação do teto máximo; críticas acirradas de PSD, divergências políticas.",
  "articleBody": "Parlamento aprova alterações ao subsídio social de mobilidade para Açores e Madeira - Expresso\nLikely publishing date: 2026-04-10\n\nParlamento aprova alterações ao subsídio social de mobilidade para Açores e Madeira\n\nHugo Soares considera \"gravíssimas\" as alterações aprovadas por Chega e PS. Miguel Albuquerque tinha dito que as regras do decreto do Governo eram \"inaceitáveis\"\n\nO Parlamento aprovou, esta sexta-feira, em votação final global, alterações ao decreto-lei que define um novo modelo para a atribuição do subsídio social de mobilidade nas ligações aéreas entre os Açores e a Madeira ao continente, publicado em janeiro.As alterações foram aprovadas em votação final global com os votos a favor de PS, Chega, BE, Livre, PAN e JPP, as abstenções de CDS-PP e PCP e o voto contra do PSD.\n\nEntre as alterações aprovadas está que o acesso ao subsídio social de mobilidade deixa de estar dependente da situação contributiva dos beneficiários e da apresentação de recibo, caindo também o teto máximo do custo elegível da passagem.As alterações resultam de duas iniciativas de apreciação parlamentar do diploma apresentadas pelo PS e pelo Chega.\n\nO presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, tinhaconsiderado\"absurdas\" e \"inaceitáveis\" as regras do decreto do Governo. Mas o líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, ementrevista ao Expresso, diz que são \"gravíssimas\" as alterações aprovadas pelos dois partidos da oposição.\n\nNa Comissão de Infraestruturas, na semana passada, os deputados do PS e do Chega até estavam a tocar mensagens a combinar as votações para aprovar alterações ao Serviço Social de Mobilidade, alterações gravíssimas, devo dizer, gravíssimas. E vou censurar isso? Não, é perfeitamente normal. Agora, são é uns hipócritas: depois, vêm para a praça pública dizer 'ah que vergonha, o PSD aprova coisas com o Chega'\", diz Hugo Soares na entrevista gravada antes da aprovação final desta sexta-feira.\n\nEntrevista a Hugo Soares: Chega “nunca” vai ultrapassar o PSD\n\nAlbuquerque critica diploma do Governo: novas regras de mobilidade nos Açores e Madeira são \"absurdas\" e \"inaceitáveis\"\n\nTem dúvidas, sugestões ou críticas? Envie-me um e-mail:clubeexpresso@expresso.impresa.pt\n\nFaça login e junte-se ao debate\n\nInsira o código presente na Revista E para se juntar ao debate\n\nTiago Antunes: de discreto número dois a provedor e conselheiro de Estado (se os votos chegarem)\n\nPS avisa Governo que \"não contará\" consigo para aprovar reforma laboral\n\nMúsica nova para o fim de semana: o regresso dos Buraka Som Sistema, as compras dos The Strokes e o mau olhado de Bárbara Bandeira\n\nAmadeu Guerra votou contra proposta que já tinha defendido e sindicato acusa-o de \"incoerência\"\n\n“Quem só ouve rap segue rimas sobre armas e dinheiro. Quem ouve hip-hop dá valor a toda uma cultura”: Afrika Bambaataa à BLITZ em 2008\n\nMontenegro promete continuar diálogo na concertação social\n\nMorreu como viveu, sozinha: o génio escondido de Vivian Maier, uma das maiores fotógrafas do século XX, chega ao Porto\n\nSeguro faz reparo a Montenegro: \"No meio da aflição, fazem-se proclamações que depois não podem ser concretizadas...\"\n\nGoverno quer agravar multas de trânsito a quem conduz em excesso de velocidade ou alcoolizado\n\nPetróleo regista maior queda em 35 anos, mas há “o risco de os mercados se manterem prisioneiros de uma prolongada incerteza”\n\nRosalía faz dueto com Carminho em concerto na Meo Arena: “Quando esta mulher canta, parte-me em duas”\n\nGuerra na Ucrânia obriga Rússia a abandonar corrida espacial: “Nem com a China conseguimos competir”\n\nLídia Franco: “Achavam que por ser bonita era uma estúpida que só servia para fazer de boneca. Quando me escolheram para fazer um papel com vida a produção achou que era engano”\n\nIrão exige pagamento em criptomoedas para navios passarem pelo Estreito de Ormuz durante cessar-fogo\n\nCombustíveis \"sobem 50 cêntimos e descem 1\": consumidores acreditam que descida do preço não compensará subida\n\n\"O que acontecerá às meninas se morrermos?\": casal com três filhas enfrenta cancro ao mesmo tempo\n\nQuanto ganham os astronautas da histórica missão Artemis II e será que compensa o risco que correm?\n\nMais de 250 cães encontrados numa casa sem condições no Reino Unido\n\nColégio dos Salesianos vai passar a servir refeições iguais para todos os alunos\n\nMulher morre após 12 idas às urgências: dores provocadas por cancro ignoradas durante um ano\n\nPorque é que a Artemis II não aterrou na Lua, algo que 12 astronautas fizeram no passado?\n\nMédica cobra 1.000€ (sem fatura) para conseguir reforma por invalidez\n\nParlamentoParlamento aprova alterações ao subsídio social de mobilidade para Açores e MadeiraExpressoAgência Lusa\n\nPartidos PolíticosEntrevista a Hugo Soares: Chega “nunca” vai ultrapassar o PSDEunice LourençoPaula Caeiro VarelaNuno Fox\n\nParlamentoTiago Antunes: de discreto número dois a provedor e conselheiro de Estado (se os votos chegarem)Eunice Lourenço\n\nParlamentoPS avisa Governo que \"não contará\" consigo para aprovar reforma laboralAgência Lusa\n\nBlitzMúsica nova para o fim de semana: o regresso dos Buraka Som Sistema, as compras dos The Strokes e o mau olhado de Bárbara BandeiraLia Pereira\n\nSociedadeAmadeu Guerra votou contra proposta que já tinha defendido e sindicato acusa-o de \"incoerência\"Rui Gustavo\n\nBlitz“Quem só ouve rap segue rimas sobre armas e dinheiro. Quem ouve hip-hop dá valor a toda uma cultura”: Afrika Bambaataa à BLITZ em 2008Mário Rui Vieira\n\nGovernoMontenegro promete continuar diálogo na concertação socialPaula Caeiro Varela\n\nCulturasMorreu como viveu, sozinha: o génio escondido de Vivian Maier, uma das maiores fotógrafas do século XX, chega ao Porto\n\nPresidência da RepúblicaSeguro faz reparo a Montenegro: \"No meio da aflição, fazem-se proclamações que depois não podem ser concretizadas...\"\n\nSegurançaGoverno quer agravar multas de trânsito a quem conduz em excesso de velocidade ou alcoolizado\n\nEconomiaPetróleo regista maior queda em 35 anos, mas há “o risco de os mercados se manterem prisioneiros de uma prolongada incerteza”\n\nBlitzRosalía faz dueto com Carminho em concerto na Meo Arena: “Quando esta mulher canta, parte-me em duas”\n\nInternacionalGuerra na Ucrânia obriga Rússia a abandonar corrida espacial: “Nem com a China conseguimos competir”\n\nGeração 40Lídia Franco: “Achavam que por ser bonita era uma estúpida que só servia para fazer de boneca. Quando me escolheram para fazer um papel com vida a produção achou que era engano”\n\nConflito no Médio OrienteIrão exige pagamento em criptomoedas para navios passarem pelo Estreito de Ormuz durante cessar-fogo\n\nCombustíveisCombustíveis \"sobem 50 cêntimos e descem 1\": consumidores acreditam que descida do preço não compensará subida\n\nMundo\"O que acontecerá às meninas se morrermos?\": casal com três filhas enfrenta cancro ao mesmo tempo\n\nRumo à LuaQuanto ganham os astronautas da histórica missão Artemis II e será que compensa o risco que correm?\n\nMundo dos AnimaisMais de 250 cães encontrados numa casa sem condições no Reino Unido\n\nPaísColégio dos Salesianos vai passar a servir refeições iguais para todos os alunos\n\nMundoMulher morre após 12 idas às urgências: dores provocadas por cancro ignoradas durante um ano\n\nRumo à LuaPorque é que a Artemis II não aterrou na Lua, algo que 12 astronautas fizeram no passado?\n\nInvestigação SICMédica cobra 1.000€ (sem fatura) para conseguir reforma por invalidez",
  "url": "https://expresso.pt/parlamento/2026-04-10-parlamento-aprova-alteracoes-ao-subsidio-social-de-mobilidade-para-acores-e-madeira-e2faac3e#comentarios",
  "about": [
    {
      "name": "government policy",
      "identifier": "20000621",
      "sameAs": "https://cv.iptc.org/newscodes/mediatopic/20000621"
    },
    {
      "name": "local government policy",
      "identifier": "20001265",
      "sameAs": "https://cv.iptc.org/newscodes/mediatopic/20001265"
    },
    {
      "name": "transport",
      "identifier": "20000337",
      "sameAs": "https://cv.iptc.org/newscodes/mediatopic/20000337"
    }
  ],
  "spatialCoverage": [
    {
      "name": "China"
    },
    {
      "name": "Iran"
    },
    {
      "name": "Ukraine"
    },
    {
      "name": "Russia"
    },
    {
      "name": "United Kingdom"
    },
    {
      "name": "Porto"
    },
    {
      "name": "Funchal"
    },
    {
      "name": "Madeira"
    },
    {
      "name": "Portugal"
    }
  ],
  "mainEntityOfPage": "https://newssite.skimmr.ai/articles/2026/04/10/expresso-pt/d7cd4fa0/",
  "publisher": {
    "@type": "Organization",
    "url": "https://expresso.pt"
  },
  "isAccessibleForFree": true,
  "sdDatePublished": "2026-04-10T14:04:00Z"
}