Bispo de Setúbal defende Isaltino Morais e Luísa Salgueiro após escândalo de despesas de luxo em refeições; critica clima de suspeição, pede clarificação da lei sobre gastos autárquicos; investigações envolvem outros vereadores.
Almoços de trabalho são “instrumentos de diplomacia local”: bispo de Setúbal sai em defesa de Isaltino Morais e Luísa Salgueiro Likely publishing date: 2026-04-10
Almoços de trabalho são “instrumentos de diplomacia local”: bispo de Setúbal sai em defesa de Isaltino Morais e Luísa Salgueiro
Cardeal Américo Aguiar critica “clima de suspeição” sobre autarcas e pede clarificação da lei sobre as despesas de representação de políticos
O bispo de Setúbal, D. Américo Aguiar, defendeu esta sexta-feira que o atual “clima de suspeição” em torno das despesas de representação de autarcas é injusto e resulta, sobretudo, da falta de clareza da lei. Num comunicado divulgado nas redes sociais, o cardeal sai em defesa do presidente da Câmara de Oeiras, Isaltino Morais,acusado de gastar milhares de euros dos cofres públicos em refeições de luxo, que apresentava como supostos almoços de trabalho. Também a Câmara de Matosinhos gastou mais de 30 mil euros em refeições entre 2022 e 2024,revelou a “Sábado”, boa parte delas com a presença de Luísa Salgueiro, que preside também àmesa do congresso daAssociação Nacional de Municípios Portugueses.
“As recentes notícias sobre refeições de trabalho e utilização de viaturas públicas alimentam uma narrativa simplista e perigosa: a de que há um abuso generalizado. Não há. O que existe, na maioria dos casos, é uma prática corrente, enquadrada pela exigência das funções e pela realidade concreta do exercício autárquico”, salienta o bispo, salientando que a maioria dos autarcas exerce funções com “seriedade e sentido de serviço público”
Isaltino Morais é o principal nome dainvestigação do Ministério Públicoao dinheiro da Câmara Municipal de Oeiras gasto em refeições, mas há outros 22 vereadores e funcionários da autarquia que são igualmente suspeitos de se terem apropriado de mais de €150 mil de dinheiro da autarquia para refeições em Oeiras e na Grande Lisboa. Joana Batista, atual vereadora na Câmara de Lisboa, é uma destas arguidas.
Já a autarquia de Matosinhos justifica as despesas com 146 reuniões de trabalho, muitas em marisqueiras, com contas médias acima dos 200 euros e algumas a ultrapassar os 1000 euros.
No comunicado, D. Américo Aguiar considera que o problema reside na ambiguidade legal e na sua “interpretação errática”, que, ao longo dos anos, terá permitido leituras divergentes e hoje potencia “julgamentos apressados, muitas vezes mais mediáticos do que justos”. Defende, por isso, uma intervenção urgente para clarificar o enquadramento das despesas de representação.
O bispo sublinha ainda que o exercício de cargos autárquicos não se limita a um horário fixo, implicando disponibilidade permanente, incluindo reuniões informais, deslocações e contactos institucionais. Neste contexto, argumenta, “as refeições de trabalho, longe de serem um privilégio, são frequentemente instrumentos de diplomacia local, de captação de investimento e de relacionamento institucional”. E o mesmo se aplica às viaturas, diz, frisando que “pretender aplicar critérios rígidos” nestes casos “é não querer perceber o que significa governar no terreno”.
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Américo Aguiar critica também a possibilidade de sanções como a perda de mandato em casos desta natureza, classificando-a como “desproporcionada” e um sinal preocupante de um sistema que pode afastar pessoas qualificadas da vida pública. “Quem aceitará expor-se a um escrutínio que tantas vezes confunde erro administrativo com suspeita moral?”, questiona.
Neste caso, parece haver também uma referência aocaso deEduardo Vítor Rodrigues, que viu a justiça determinar aperda de mandato como presidente da Câmara de Gaiapor uso indevido de um carro do município do distrito do Porto.
O bispo apela à Assembleia da República e à Associação Nacional de Municípios Portugueses para que clarifiquem e atualizem as regras, defendendo que a transparência deve assentar em normas inequívocas e não numa “suspeição permanente”. “O país precisa de autarcas respeitados, não de autarcas permanentemente sob suspeita”, conclui.
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acusado de gastar milhares de euros dos cofres públicos em refeições de luxo
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