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  "description": "Encerramento compulsivo do ISAL na Madeira por avaliação insuficiente da A3ES. Estudantes transferidos, documentação entregue à Universidade da Madeira, tentativa de providência cautelar. Comissão de inquérito decorrer na Assembleia Legislativa.",
  "articleBody": "Governo determina encerramento compulsivo do ISAL na Madeira - Expresso\nLikely publishing date: 2026-04-10\n\nGoverno determina encerramento compulsivo do ISAL na Madeira\n\nInstituto Superior de Administração e Línguas será encerrado até 31 de outubro, por ter avaliação insuficiente da Agência de Acreditação do Ensino Superior. Estudantes serão transferidos para outras instituições\n\nO Ministério da Educação decidiu encerrar o Instituto Superior de Administração e Línguas (ISAL), na Madeira, até 31 de outubro, na sequência da decisão de não acreditação da instituição pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES).\n\nNuma nota divulgada esta sexta-feira, o Ministério da Educação indica que foi determinado o \"encerramento compulsivo\" do ISAL por parte do ministro Fernando Alexandre.\n\nEm outubro de 2024, a A3ES retirou a acreditação do ISAL, na sequência de uma avaliação, que se realiza de seis em seis anos, na qual perderam também a acreditação o Instituto Superior Miguel Torga (ISMT), o Instituto Superior de Serviço Social do Porto (ISSSP), o Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares (ISEIT) de Almada e a Escola Superior de Atividades Imobiliárias (ESAI).\n\nNo comunicado, a tutela informa que o encerramento terá de ocorrer até 31 de outubro, realçando que serão asseguradas as atividades necessárias até à conclusão do presente ano letivo.\n\nO Ministério da Educação salienta que \"foram tomadas as medidas necessárias para a salvaguarda do superior interesse dos estudantes, designadamente quanto à conclusão do ano letivo em curso, à transferência para outras instituições e à preservação da documentação académica\".\n\n\"Foi autorizada a abertura de vagas especificamente destinadas à mudança de par instituição\n\ncurso dos estudantes inscritos em 2025-2026 nas licenciaturas em Gestão de Empresas e Turismo do ISAL que não tenham concluído os respetivos cursos, não sendo estas consideradas para efeitos dos limites máximos de vagas previstos na lei\", é acrescentado na nota.\n\nO Instituto para o Ensino Superior e a Inspeção-Geral da Educação e Ciência vão acompanhar \"as medidas de organização e conservação da documentação fundamental do ISAL, que será entregue à Universidade da Madeira, o que permitirá o seu acesso por parte da comunidade académica do ISAL, bem como a emissão, quando necessário, de documentação relativa a registos académicos\".\n\nO Ministério da Educação recorda que a A3ES decidiu não renovar a acreditação da instituição, situada no Funchal, uma vez que obteve resultado \"insuficiente\" em quatro dos sete parâmetros de avaliação institucional, \"incumprindo ainda num número elevado de exigências legais\".\n\nA acreditação de apenas um dos quatro ciclos de estudo submetidos, a ausência de um plano estratégico, as falhas no sistema de garantia de qualidade, assim como um conjunto de lacunas nas metodologias de ensino e nas áreas da investigação e da internacionalização são algumas das razões que levaram a esta decisão.\n\nO Ministério da Educação indica ainda que já foram esgotados os meios legalmente admissíveis, já que o Tribunal Central e Administrativo do Sul considerou improcedente a providência cautelar apresentada pelo ISAL na sequência da não acreditação.\n\nA tutela sublinha igualmente que \"a decisão de encerramento foi precedida da audição da entidade instituidora\" e que o despacho do ministro da Educação, Ciência e Inovação, \"que determina o encerramento compulsivo do ISAL e fixa as condições e prazos em que o mesmo deve ocorrer, foi enviado para publicação em Diário da República, tendo sido dado conhecimento do mesmo à instituição\".\n\nA diretora-geral do ISAL disse à Lusa na quinta-feira que tomou conhecimento de que o ministro da Educação assinou um despacho, mas que ainda desconhecia o seu teor integral.\n\nO ISAL adiantou também que está a preparar uma providência cautelar.\n\nNo âmbito deste processo, está a decorrer na Assembleia Legislativa da Madeira uma comissão parlamentar de inquérito, requerida pelo PSD.\n\nForam já ouvidas diversas entidades, designadamente membros da direção do ISAL, mas as audições foram realizadas à porta fechada a pedido dos mesmos.\n\nCriado em 1989, no Funchal, o ISAL é frequentado por cerca de 160 alunos e tem licenciaturas nas áreas de turismo e de gestão de empresas, mas não abriu inscrições para o ano letivo 2025\n\n2026, sendo que os alunos já inscritos transitaram de ano normalmente.\n\nVagas em todas as instituições de ensino superior podem aumentar até 5%\n\nBem-estar dos estudantes deve contar para a acreditação das universidades, defendem especialistas\n\nTem dúvidas, sugestões ou críticas? Envie-me um e-mail:clubeexpresso@expresso.impresa.pt\n\nFaça login e junte-se ao debate\n\nInsira o código presente na Revista E para se juntar ao debate\n\nSó 15% das instituições de ensino superior têm regras para o uso de Inteligência Artificial\n\nMinistro da Educação reconhece falta de professores, mas garante que números de alunos sem aulas estão “sobrestimados”\n\nMinistério esclarece que proposta de mínimos de numeracia, literacia e inglês para entrar no ensino superior é apenas um “sinal normativo”\n\nUniversidade Nova em crise: Ministério questiona “regular funcionamento” e eleição do reitor volta ao tribunal\n\nMontenegro promete continuar diálogo na concertação social\n\nTodos os concertos marcados para 2026 em Portugal\n\nHá uma nova forma de reciclar garrafas de plástico e latas: saiba como funciona o sistema que arranca esta sexta-feira\n\nMorreu como viveu, sozinha: o génio escondido de Vivian Maier, uma das maiores fotógrafas do século XX, chega ao Porto\n\nSeguro faz reparo a Montenegro: \"No meio da aflição, fazem-se proclamações que depois não podem ser concretizadas...\"\n\nPetróleo regista maior queda em 35 anos, mas há “o risco de os mercados se manterem prisioneiros de uma prolongada incerteza”\n\nGoverno quer agravar multas de trânsito a quem conduz em excesso de velocidade ou alcoolizado\n\nRosalía faz dueto com Carminho em concerto na Meo Arena: “Quando esta mulher canta, parte-me em duas”\n\nLídia Franco: “Achavam que por ser bonita era uma estúpida que só servia para fazer de boneca. Quando me escolheram para fazer um papel com vida a produção achou que era engano”\n\nIrão exige pagamento em criptomoedas para navios passarem pelo Estreito de Ormuz durante cessar-fogo\n\nGuerra na Ucrânia obriga Rússia a abandonar corrida espacial: “Nem com a China conseguimos competir”\n\nCombustíveis \"sobem 50 cêntimos e descem 1\": consumidores acreditam que descida do preço não compensará subida\n\n\"O que acontecerá às meninas se morrermos?\": casal com três filhas enfrenta cancro ao mesmo tempo\n\nQuanto ganham os astronautas da histórica missão Artemis II e será que compensa o risco que correm?\n\nMais de 250 cães encontrados numa casa sem condições no Reino Unido\n\nMulher morre após 12 idas às urgências: dores provocadas por cancro ignoradas durante um ano\n\nColégio dos Salesianos vai passar a servir refeições iguais para todos os alunos\n\nPorque é que a Artemis II não aterrou na Lua, algo que 12 astronautas fizeram no passado?\n\nMédica cobra 1.000€ (sem fatura) para conseguir reforma por invalidez\n\nEnsino SuperiorSó 15% das instituições de ensino superior têm regras para o uso de Inteligência ArtificialJoana Pereira Bastos\n\nEducaçãoMinistro da Educação reconhece falta de professores, mas garante que números de alunos sem aulas estão “sobrestimados”Isabel Leiria\n\nEnsino SuperiorMinistério esclarece que proposta de mínimos de numeracia, literacia e inglês para entrar no ensino superior é apenas um “sinal normativo”Isabel Leiria\n\nEnsino SuperiorUniversidade Nova em crise: Ministério questiona “regular funcionamento” e eleição do reitor volta ao tribunalEunice Lourenço\n\nGovernoMontenegro promete continuar diálogo na concertação socialPaula Caeiro Varela\n\nBlitzTodos os concertos marcados para 2026 em PortugalBLITZ\n\nSociedadeHá uma nova forma de reciclar garrafas de plástico e latas: saiba como funciona o sistema que arranca esta sexta-feiraBárbara SilvaCarla Tomás\n\nPalavras CruzadasPalavras Cruzadas nº 1451Atlântico Press\n\nCulturasMorreu como viveu, sozinha: o génio escondido de Vivian Maier, uma das maiores fotógrafas do século XX, chega ao Porto\n\nPresidência da RepúblicaSeguro faz reparo a Montenegro: \"No meio da aflição, fazem-se proclamações que depois não podem ser concretizadas...\"\n\nEconomiaPetróleo regista maior queda em 35 anos, mas há “o risco de os mercados se manterem prisioneiros de uma prolongada incerteza”\n\nEm DestaqueGoverno quer agravar multas de trânsito a quem conduz em excesso de velocidade ou alcoolizado\n\nBlitzRosalía faz dueto com Carminho em concerto na Meo Arena: “Quando esta mulher canta, parte-me em duas”\n\nGeração 40Lídia Franco: “Achavam que por ser bonita era uma estúpida que só servia para fazer de boneca. Quando me escolheram para fazer um papel com vida a produção achou que era engano”\n\nConflito no Médio OrienteIrão exige pagamento em criptomoedas para navios passarem pelo Estreito de Ormuz durante cessar-fogo\n\nInternacionalGuerra na Ucrânia obriga Rússia a abandonar corrida espacial: “Nem com a China conseguimos competir”\n\nCombustíveisCombustíveis \"sobem 50 cêntimos e descem 1\": consumidores acreditam que descida do preço não compensará subida\n\nMundo\"O que acontecerá às meninas se morrermos?\": casal com três filhas enfrenta cancro ao mesmo tempo\n\nRumo à LuaQuanto ganham os astronautas da histórica missão Artemis II e será que compensa o risco que correm?\n\nMundo dos AnimaisMais de 250 cães encontrados numa casa sem condições no Reino Unido\n\nMundoMulher morre após 12 idas às urgências: dores provocadas por cancro ignoradas durante um ano\n\nPaísColégio dos Salesianos vai passar a servir refeições iguais para todos os alunos\n\nRumo à LuaPorque é que a Artemis II não aterrou na Lua, algo que 12 astronautas fizeram no passado?\n\nInvestigação SICMédica cobra 1.000€ (sem fatura) para conseguir reforma por invalidez",
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