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  "description": "Bispo José Ornelas critica tributação de indemnizações às vítimas de abusos sexuais da Igreja Católica; CEP defende isenção fiscal para 1,6 milhões de euros pagos a 57 vítimas; tema em debate.",
  "articleBody": "José Ornelas: Tributar indemnizações às vítimas de abusos da Igreja não é \"eticamente aceitável\" - Expresso\nLikely publishing date: 2026-04-11\n\nJosé Ornelas: Tributar indemnizações às vítimas de abusos da Igreja não é \"eticamente aceitável\"\n\nO presidente da Conferência Episcopal Portuguesa defende que os1,6 milhões de euros pagos como reparação pelos abusos dentro da Igreja Católica estejam isentos de impostos. E garante que a CEP já \"está a tratar do assunto\"\n\nO presidente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), José Ornelas, considerou este sábado que tributar as indemnizações às vítimas de abusos sexuais na Igreja Católica não é \"eticamente aceitável\".\"Eu não estou a ver que fosse eticamente aceitável que o Estado, apesar de toda a legislação e tudo isso que se tem, que fosse a um esforço que se faz de ir ao encontro das vítimas e depois vir o Estado a tirá-las [indemnizações]\", afirmou José Ornelas, em Fátima.\n\nÀ margem do V Encontro Nacional das Comissões Diocesanas de Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis, o também bispo da Diocese de Leiria-Fátima declarou que a CEP tem \"alguns pareceres\", mas \"os pareceres não são sempre uniformes\", esperando que as indemnizações não sejam tributadas.\n\nA revista Sábado noticiou que o Fisco vai taxar as vítimas de abusos sexuais da Igreja Católica, explicando que os 1,6 milhões de euros pagos como reparação pelos abusos não estão isentos de pagar impostos e, \"em alguns casos, a compensação financeira pode cair para metade do valor comunicado\".\n\nAos jornalistas, José Ornelas adiantou que a CEP já está a \"tratar do assunto\", defendendo que \"qualquer pessoa de bom senso diria o contrário [a não tributação]\".\"Eu não quero mal ao Estado, toda a gente paga impostos, agora de pessoas que já sofreram ir sobrecarregá-las ainda, ulteriormente, com um peso fiscal...\", comentou o bispo, para salientar que esta é uma \"situação extraordinária\".\n\nPara José Ornelas, \"isto não é um Totoloto\" e as indemnizações \"não aumentam o património das vítimas\", mas, antes, vão ao \"encontro de despesas de todo o género, económicas, mas também emocionais e pessoais de todo o género\".\"E acho que um Estado digno, se passasse por cima disto para mim seria incrível\", sustentou o presidente da CEP.\n\nA CEP anunciou, no dia 26 de março, que cada uma das 57 vítimas de abuso sexual que cujo pedido de compensação foi aprovado vai receber entre 9 mil e 45 mil euros, num total de mais de um milhão e meio de euros.\n\nOs valores, estabelecidos em assembleia plenária extraordinária no dia 27 de fevereiro, foram definidos após uma \"análise individual de cada situação, tendo em conta os factos apurados, a gravidade dos abusos, o dano sofrido e o respetivo nexo de causalidade entre os acontecimentos e as consequências na vida da vítima\", explicou a CEP.\n\nNo comunicado divulgado este sábado, a CEP adiantou que, dos 95 pedidos de compensação recebidos, 78 foram considerados elegíveis e 17 foram logo arquivados.Dos elegíveis, 11 foram indeferidos e 57 pedidos já tiveram luz verde para compensação, no valor global de 1,6 milhões de euros.À data, havia ainda nove em fase final de análise e um pedido pendente que aguardava decisão da Santa Sé.\n\nEm relação aos pedidos indeferidos, a CEP explicou que estão em causa situações \"em que a pessoa denunciante era maior de idade à data dos factos e não se apurou tratar-se de um adulto vulnerável, situações em que a pessoa acusada não pertencia ao clero\", nem exercia funções na Igreja e ainda casos em que não existia violência sexual.\n\nBispo José Ornelas: \"Não é católico quem defende discurso de ódio ou exclusão\"\n\nAssociação de Apoio à Vítima critica cortes das indemnizações decididos pelos bispos e contesta tributação fiscal\n\nMais de 60 vítimas de abuso já pediram reparação financeira à Igreja Católica em Portugal\n\nTem dúvidas, sugestões ou críticas? Envie-me um e-mail:clubeexpresso@expresso.impresa.pt\n\nFaça login e junte-se ao debate\n\nInsira o código presente na Revista E para se juntar ao debate\n\nGrupo VITA tem recebido novas denúncias de abusos sexuais na Igreja\n\nAlmoços de trabalho são “instrumentos de diplomacia local”: bispo de Setúbal sai em defesa de Isaltino Morais e Luísa Salgueiro\n\nRelato de um acompanhante durante 48 horas na Urgência do Amadora-Sintra\n\nOs médicos chamam-lhe “Amadora-Síria”: na Urgência trava-se uma guerra\n\nCoimbra: Ana Abrunhosa tira confiança a jornalista da Lusa; Agência diz que acusações são \"infundadas e difamatórias\"\n\nUm turbilhão de emoções antes do triunfo: assim foi vivida a chegada da tripulação da Artemis II à Terra. Veja as imagens\n\nMaria João Bastos: “Falta muito para a produção portuguesa chegar ao nível de 'Rabo de Peixe', principalmente pelo dinheiro. Mesmo assim podia fazer-se mais”\n\nMinistra da Educação da Estónia: “As crianças não devem começar a escola formal antes dos 7 anos\"\n\nGoverno quer agravar multas de trânsito a quem conduz em excesso de velocidade ou alcoolizado\n\nDe 500€ para 1.900€: o detalhe no IRS que pode mudar completamente o seu reembolso\n\nFernando Alvim: “Quero ser um facilitador mas esqueçam lá o Marques Mendes. O Júlio Isidro tem de ter sucessão e o novo Júlio posso ser eu”\n\nGuerra na Ucrânia obriga Rússia a abandonar corrida espacial: “Nem com a China conseguimos competir”\n\nAgir: “Eu às vezes vejo miúdos que têm 10 seguidores, mas acabam com a namorada e fazem um comunicado”\n\nSeguro faz reparo a Montenegro: \"No meio da aflição, fazem-se proclamações que depois não podem ser concretizadas...\"\n\nTrabalhador denuncia pressão e intimidação da ALDI após ser transferido (sem acordo) de Lisboa para o Porto\n\nCombustíveis \"sobem 50 cêntimos e descem 1\": consumidores acreditam que descida do preço não compensará subida\n\nReentrada de alto risco: Artemis II vive momento mais crítico da viagem antes de cair no Pacífico\n\nO retrato da amizade em Portugal: menos amigos, cada vez menos interação social e aumento da solidão\n\n\"O que acontecerá às meninas se morrermos?\": casal com três filhas enfrenta cancro ao mesmo tempo\n\nApós anos de diagnósticos médicos errados, jovem descobre doença rara graças...ao ChatGPT\n\nGoverno quer retirar penas de prisão e reduzir multas a quem ocultar contratos à Segurança Social\n\nElevado alerta vulcânico no canal Faial - Pico: atividade sísmica está \"acima do normal\"\n\nReligiãoJosé Ornelas: Tributar indemnizações às vítimas de abusos da Igreja não é \"eticamente aceitável\"Agência Lusa\n\nReligiãoGrupo VITA tem recebido novas denúncias de abusos sexuais na IgrejaAgência Lusa\n\nReligiãoBispo José Ornelas: \"Não é católico quem defende discurso de ódio ou exclusão\"Agência Lusa\n\nSociedadeAlmoços de trabalho são “instrumentos de diplomacia local”: bispo de Setúbal sai em defesa de Isaltino Morais e Luísa SalgueiroJoana Pereira Bastos\n\nSociedadeRelato de um acompanhante durante 48 horas na Urgência do Amadora-SintraMicael Pereira\n\nSociedadeOs médicos chamam-lhe “Amadora-Síria”: na Urgência trava-se uma guerraRaquel MoleiroJosé Fonseca Fernandes\n\nSociedadeCoimbra: Ana Abrunhosa tira confiança a jornalista da Lusa; Agência diz que acusações são \"infundadas e difamatórias\"Raquel Moleiro\n\nCiênciaUm turbilhão de emoções antes do triunfo: assim foi vivida a chegada da tripulação da Artemis II à Terra. Veja as imagensExpresso\n\nNo Último EpisódioMaria João Bastos: “Falta muito para a produção portuguesa chegar ao nível de 'Rabo de Peixe', principalmente pelo dinheiro. Mesmo assim podia fazer-se mais”\n\nSociedadeMinistra da Educação da Estónia: “As crianças não devem começar a escola formal antes dos 7 anos\"\n\nSegurançaGoverno quer agravar multas de trânsito a quem conduz em excesso de velocidade ou alcoolizado\n\nContas PoupançaDe 500€ para 1.900€: o detalhe no IRS que pode mudar completamente o seu reembolso\n\nBlitzFernando Alvim: “Quero ser um facilitador mas esqueçam lá o Marques Mendes. 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