Médica acusada de esquema fraudulento para reformas por invalidez; cobrava 1.000€ sem recibo; reformados e beneficiários podem responder criminalmente e ser obrigados a devolver dinheiro ao Estado; investigação em curso.
Falsas reformas por invalidez: reformados arriscam processo crime e podem ter de devolver dinheiro - Expresso Likely publishing date: 2026-04-11
Falsas reformas por invalidez: reformados arriscam processo crime e podem ter de devolver dinheiro
A médica que alegadamente cobrava mil euros por cada processo para obtenção de reformas por invalidez poderá vir a responder por crimes de burla e fraude à Segurança Social. Os beneficiários deste esquema poderão ser responsabilizados criminalmente e obrigados a devolver ao Estado todos os montantes recebidos de forma indevida
Está ainda por determinar o valor total da alegada fraude ao Estado. Por cada processo de reforma por invalidez, a médica cobrava mil euros, sem emissão de recibo, sendo que estes processos poderão agora vir a ser revertidos.
Segundo o advogado Paulo Veiga e Moura, “se se demonstrar que os pressupostos eram falsos, então esse ato do Estado é nulo, isto é, não produz qualquer efeito”.
Só aCarris diz ter identificado cerca de três dezenas de funcionárioscujos processos de reforma levantam sérias dúvidas.
A médica poderá incorrer em vários crimes, entre os quais falsificação de documentos, fraude à Segurança Social e fraude fiscal.
De acordo com o mesmo advogado, caso se prove a existência de um esquema mais alargado, poderá também estar em causa o crime de tráfico de influências, por eventual conluio entre várias pessoas.
Está igualmente em causa o crime de burla, uma vez que os exames eram alegadamente prescritos em nome de um lar, permitindo que fossem comparticipados a 100% pelo Serviço Nacional de Saúde.
Os próprios trabalhadores entretanto reformados poderão também vir a ser responsabilizados criminalmente.
“Naturalmente, são coniventes na prática destes crimes e, portanto, poderão igualmente responder, quer pelo crime de fraude à Segurança Social, quer pelo crime de burla”, afirmou Paulo Veiga e Moura.
AoMinistério Público já recebeu uma queixa-crime apresentada pela Carris. Caso a fraude venha a ser comprovada, os beneficiários terão de devolver os montantes recebidos indevidamente.
“Terão de devolver, se se comprovar que reconheciam a existência de um esquema fraudulento que legitimou a sua reforma”, acrescentou o advogado.
O mesmo poderá aplicar-se ao dinheiro pago pela Carris aos trabalhadores reformados como complemento, de forma a garantir que estes recebem de pensão o equivalente ao salário que recebiam.
A SIC esteve esta sexta-feira no Centro de Saúde de Benavente, onde a médica também exerce funções, apesar de já se encontrar reformada. Estava escalada para o serviço de urgência, mas não compareceu.
Médica cobra 1.000€ (sem fatura) para conseguir reforma por invalidez
Tem dúvidas, sugestões ou críticas? Envie-me um e-mail:clubeexpresso@expresso.impresa.pt
Faça login e junte-se ao debate
Insira o código presente na Revista E para se juntar ao debate
Governo deixa cair 25 dias de férias e tira trunfos à UGT
Tempestades e guerra fazem Banco de Portugal rever em baixa previsões de crescimento para 2026
Quem quer ser Mário Centeno? Há mais cinco consultores à beira da reforma
Otimismo, contradições e ameaças marcam primeiro dia de negociações entre EUA e Irão
Hungria, 2026: quem é e o que defende Péter Magyar, o antigo ‘pupilo’ que pode arredar Orbán do poder
Saúde e Turismo puxam pelo salário médio em Portugal: cresceu 11% em seis anos (já descontando a inflação)
“A China tem uma indústria automóvel altamente competitiva”
Ministra da Educação da Estónia: “As crianças não devem começar a escola formal antes dos 7 anos"
Maria João Bastos: “Falta muito para a produção portuguesa chegar ao nível de ‘Rabo de Peixe’, principalmente pelo dinheiro. Mesmo assim podia fazer-se mais”
Entrevista a Carlão: “Irrita-me quando dizem que sou um grande bacano. Sou, mas não sou nenhum anjo”
De 500€ para 1.900€: o detalhe no IRS que pode mudar completamente o seu reembolso
Relato de um acompanhante durante 48 horas na Urgência do Amadora-Sintra
Fernando Alvim: “Quero ser um facilitador mas esqueçam lá o Marques Mendes. O Júlio Isidro tem de ter sucessão e o novo Júlio posso ser eu”
Arquiteto que desenhou a casa de Luís Montenegro já foi ouvido no processo-crime sobre a casa de Espinho
Residentes em Portugal pedem cada vez mais empréstimos no estrangeiro
Trabalhador denuncia pressão e intimidação da ALDI após ser transferido (sem acordo) de Lisboa para o Porto
Fernando Alvim: “A Rosalía é a nova Madonna. Acho que deve ser muito difícil, no tempo atual, ser melhor do que a Rosalía”
Veja o momento: astronautas da Artemis II entraram na atmosfera terrestre a mais de 38.000 km
Reentrada de alto risco: Artemis II vive momento mais crítico da viagem antes de cair no Pacífico
Filipe Vargas: “A demência é lixada. A Alzheimer é uma doença filha da mãe, é uma coisa horrível. E o meu pai decidiu não ir até ao fim“
Polémica em Coimbra: Ana Abrunhosa retira confiança a jornalista da Lusa
Vou passar a receber dinheiro por reciclar latas e garrafas? Não é bem assim
Segurança SocialFalsas reformas por invalidez: reformados arriscam processo crime e podem ter de devolver dinheiroSIC Notícias
TrabalhoGoverno deixa cair 25 dias de férias e tira trunfos à UGTElisabete MirandaSónia M. Lourenço
EconomiaTempestades e guerra fazem Banco de Portugal rever em baixa previsões de crescimento para 2026Pedro Carreira Garcia
Banco de PortugalQuem quer ser Mário Centeno? Há mais cinco consultores à beira da reformaIsabel VicenteElisabete Miranda
Conflito no Médio OrienteOtimismo, contradições e ameaças marcam primeiro dia de negociações entre EUA e IrãoAna Margarida Alves
+EHungria, 2026: quem é e o que defende Péter Magyar, o antigo ‘pupilo’ que pode arredar Orbán do poderAna França
EmpregoSaúde e Turismo puxam pelo salário médio em Portugal: cresceu 11% em seis anos (já descontando a inflação)Sónia M. Lourenço
Economia“A China tem uma indústria automóvel altamente competitiva”Vítor Andrade
SociedadeMinistra da Educação da Estónia: “As crianças não devem começar a escola formal antes dos 7 anos"
No Último EpisódioMaria João Bastos: “Falta muito para a produção portuguesa chegar ao nível de ‘Rabo de Peixe’, principalmente pelo dinheiro. Mesmo assim podia fazer-se mais”
BlitzEntrevista a Carlão: “Irrita-me quando dizem que sou um grande bacano. Sou, mas não sou nenhum anjo”
Contas PoupançaDe 500€ para 1.900€: o detalhe no IRS que pode mudar completamente o seu reembolso
SociedadeRelato de um acompanhante durante 48 horas na Urgência do Amadora-Sintra
BlitzFernando Alvim: “Quero ser um facilitador mas esqueçam lá o Marques Mendes. O Júlio Isidro tem de ter sucessão e o novo Júlio posso ser eu”
JustiçaArquiteto que desenhou a casa de Luís Montenegro já foi ouvido no processo-crime sobre a casa de Espinho
EconomiaResidentes em Portugal pedem cada vez mais empréstimos no estrangeiro
PaísTrabalhador denuncia pressão e intimidação da ALDI após ser transferido (sem acordo) de Lisboa para o Porto
Blitz Posto EmissorFernando Alvim: “A Rosalía é a nova Madonna. Acho que deve ser muito difícil, no tempo atual, ser melhor do que a Rosalía”
Rumo à LuaVeja o momento: astronautas da Artemis II entraram na atmosfera terrestre a mais de 38.000 km
Rumo à LuaReentrada de alto risco: Artemis II vive momento mais crítico da viagem antes de cair no Pacífico
Alta DefiniçãoFilipe Vargas: “A demência é lixada. A Alzheimer é uma doença filha da mãe, é uma coisa horrível. E o meu pai decidiu não ir até ao fim“
PaísPolémica em Coimbra: Ana Abrunhosa retira confiança a jornalista da Lusa
CurtasVou passar a receber dinheiro por reciclar latas e garrafas? Não é bem assim