Seguro ameaça veto a mudanças na legislação laboral sem apoio sindical, exige diálogo e coerência. Governo insiste em negociação na concertação social. Reuniões marcadas com parceiros sociais para discutir proposta.

O que já disse Seguro sobre legislação laboral? Ameaça de veto, apelo ao “diálogo” e “coerência” - Expresso Likely publishing date: 2026-04-13

O que já disse Seguro sobre legislação laboral? Ameaça de veto, apelo ao “diálogo” e “coerência”

Enquanto candidato presidencial, António José Seguro chegou a desafiar o Governo a retirar a proposta. Foram também repetidos apelos ao diálogo na concertação social.Seguro diz que será sempre coerente com as suas declarações, masvetopodenãoestargarantido, “depende do decreto que chegar a Belém”

António José Seguro prometeu, quando era candidato presidencial, que não promulgaria a proposta do Governo de alteração à legislação laboral tal como estava, e sem o acordo de pelo menos uma central sindical. Os argumentos eram vários, desde o facto de aquelas alterações à lei não constarem nos programas eleitorais dos partidos do Governo, ao facto de não concordar que se imprimam “marcas ideológicas” em legislação estrutural, culminando na ideia de que qualquer alteração ao código do Trabalho deve, no seu entender, promover o aumento da competitividade, a criação de oportunidades e a igualdade salarial entre homens e mulheres. Coisa que, dizia, o anteprojeto de lei do Governo não fazia.

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