Ministra do Trabalho defende outsourcing contra críticas, mantém acordo tripartido como prioridade, admite avançar reforma laboral sem consenso. Proposta inclui flexibilização da lei, contestada pela UGT, impacto na produtividade, salários.
Ministra do Trabalho questiona “diabolização” do outsourcing nas negociações: acordo mantém-se como “solução A” - Expresso Likely publishing date: 2026-04-14
Ministra do Trabalho questiona “diabolização” do outsourcing nas negociações: acordo mantém-se como “solução A”
O Governo mantém como prioridade alcançar um acordo na Concertação Social sobre a reforma laboral, mas admite avançar sem consenso. A ministra do Trabalho defende mudanças para reduzir a rigidez da lei, aumentar a produtividade e adaptar o mercado aos desafios da inteligência artificial e da economia digital
A ministra do Trabalho,Rosário Palma Ramalho, afirmou esta terça-feira que não cabe apenas à sua tutela decidir se a reunião de quinta-feira será a última da Concertação Social, sublinhando que essa decisão será tomada pelo Governo no seu todo, dependendo da evolução das negociações com os parceiros sociais.
O executivo mantém como “solução A” um acordo com sindicatos e patrões. No entanto, admite avançar com a proposta para o parlamento sem consenso, caso não seja possível um entendimento, embora essa hipótese não esteja, para já, em cima da mesa.
Durante um debate noInternational Club of Portugal, a ministra defendeu que a legislação laboral portuguesa é das mais rígidas da Europa, citando dados daOrganização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico, que colocam o país entre os últimos em flexibilidade.
Produtividade e salários abaixo da média europeia
Segundo o Governo, esta rigidez tem impacto direto na economia, refletindo-se numa produtividade por hora cerca de 28% inferior à média europeia e em salários 35% mais baixos, o que reforça a necessidade de reforma.
A proposta inclui mudanças como o reforço do outsourcing, o regresso do banco de horas individual e alterações nas regras de despedimento ilícito. Estas medidas são contestadas pelaUGT, que as considera linhas vermelhas para um eventual acordo.
A ministra questionou ainda a “diabolização” de algumas destas medidas, defendendo que o recurso ao outsourcing é uma prática comum na Europa e resulta da crescente especialização das empresas.
Apesar das críticas, o Governo insiste que a reforma laboral é fundamental para aumentar a competitividade e adaptar o país à economia digital, embora reconheça que terá de ser acompanhada por reformas fiscal e do Estado.
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