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title: "Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género considera mudança de género de menores um “retrocess"
sdDatePublished: "2026-04-15T14:04:00Z"
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Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género considera mudança de género de menores um “retrocesso significativo”; 190 menores mudaram de género em seis anos, representando 7% dos procedimentos; análise da lei em curso.

Cerca de 190 menores mudaram de género em seis anos, representam cerca de 7% do total - Expresso
Likely publishing date: 2026-04-15

Cerca de 190 menores mudaram de género em seis anos, representam cerca de 7% do total

A maior parte dos jovens passou a identificar-se como rapaz. Número de adultos que fizeram a mesma alteração tem vindo a aumentar há 16 anos. Apenas cerca de 7% dos procedimentos de mudança de género são iniciados por menores

A partir de 2011, o número de adultos que decidiram mudar de género no registo civil tem vindo a aumentar gradualmente. Só em 2018, com a aprovação da lei da autodeterminação de género, é que os jovens a partir dos 16 anos começaram a poder fazer o mesmo. Desde então e até 2023, apenas186menores decidiram alterar o respetivo género no registo civil:136passaram a identificar-se como rapazes e 50 como raparigas.

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