Tolerância zero UE imporá uso obrigatório de app europeia de verificação da idade para acesso a redes sociais. Plataformas como Meta, YouTube e TikTok visadas. Objetivo: proteger menores, solução gratuita.

“Tolerância zero”: app europeia de verificação da idade para redes sociais chega no outono - Expresso
Likely publishing date: 2026-04-15

“Tolerância zero”: app europeia de verificação da idade para redes sociais chega no outono

Von der Leyen anuncia aplicação europeia pronta para proteger crianças nas redes sociais. "Esta aplicação dá aos pais, professores e cuidadores uma ferramenta poderosa para proteger as crianças”, garante a Comissão

A Comissão Europeia avisou esta quarta-feira que terá "tolerância zero" com as plataformas digitais que não usarem a nova aplicação móvel europeia para confirmar a idade mínima para aceder às redes sociais, que já está tecnicamente pronta.

"A nossa aplicação europeia de verificação da idade está tecnicamente pronta e estará em breve disponível para os cidadãos utilizarem", anunciou a presidente do executivo comunitário, Ursula von der Leyen, numa conferência de imprensa sem direito a perguntas, em Bruxelas.

A responsável disse que o objetivo desta ferramenta - semelhante à criada como passaporte digital aquando da pandemia de covid-19 - é "responsabilizar as plataformas 'online' que não protegem suficientemente os menores", numa alusão a 'gigantes' tecnológicas como Meta (dona do Facebook, Instagram, WhatsApp e Threads), a Alphabet (que detém o YouTube), a ByteDance (do TikTok) e a Snap Inc. (do Snapchat).

"Esta aplicação dá aos pais, professores e cuidadores uma ferramenta poderosa para proteger as crianças porque teremos tolerância zero para empresas que não respeitem os direitos das nossas crianças. É por isso que estamos a avançar com toda a velocidade e determinação na aplicação das nossas regras europeias", assinalou.

Soluçãogratuita e fácil de usar

De acordo com Ursula von der Leyen, "as plataformas 'online' podem facilmente recorrer à aplicação de verificação da idade, pelo que deixaram de existir desculpas", já que a UE vai passar a oferecer "uma solução gratuita e fácil de usar que pode proteger as crianças de conteúdos nocivos e ilegais".

Está então em causa uma nova aplicação móvel desenvolvida por Bruxelas para confirmar a idade mínima para aceder às redes sociais, que protege crianças e adolescentes de conteúdos inadequados, funciona de forma segura, simples e anónima e visa cumprir regras etárias sem expor dados pessoais.

Compatível com cartão de cidadão e passaporte

A aplicação disponibilizará várias soluções para proteção de menores no ambiente digital como verificação segura da idade através do cartão de cidadão ou passaporte e bloqueio automático do acesso a utilizadores sem idade suficiente, de forma a proteger contra conteúdos nocivos, violência, sexualização e desinformação, ao mesmo tempo que contribui para a redução do risco de contacto com predadores na internet.

"Os direitos das crianças na União Europeia estão acima dos interesses comerciais, e vamos garantir que assim continue a ser", concluiu Von der Leyen, embora salientando que "cabe aos pais educar os seus filhos e não às plataformas".

No final de março, a vice-presidente executiva da Comissão Europeia para a Soberania Tecnológica, Segurança e Democracia da Comissão Europeia, Henna Virkkunen, anunciou numa entrevista à Lusa e outras agências europeias que a UE terá disponível, no próximo outono, uma aplicação móvel de verificação da idade para vedar o acesso a conteúdos impróprios nas redes sociais, faltando ultimar como será feita a autenticação.

Em julho do ano passado, a Comissão Europeia começou em conjunto com alguns países a testar esta aplicação móvel de verificação da idade para vedar o acesso a conteúdos impróprios nas redes sociais.

A aplicação, baseada na mesma tecnologia que a carteira digital da UE e disponível para telemóvel, tablet e computador, permitirá aos prestadores de serviços 'online' verificar se os utilizadores têm 18 anos ou mais sem comprometer a sua privacidade, reforçando a proteção dos menores na esfera digital.

A UE tornou-se a primeira jurisdição do mundo com regras para plataformas digitais, que passam a estar obrigadas a remover conteúdos ilegais e nocivos.

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Source: https://expresso.pt/criancas-internet/2026-04-15-tolerancia-zero-app-europeia-de-verificacao-da-idade-para-redes-sociais-chega-no-outono-93b976ab
sdDatePublished: 2026-04-15T11:15:00Z
Topics: online media outlet, children, privacy, regulation of industry, safety of citizens
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