Desigualdades persistem em acesso ao planeamento familiar em Portugal, 50 anos após início das políticas. Desafios: acompanhar todas as mulheres férteis, promover literacia, envolver homens, combater recuo da educação sexual.
Planeamento familiar: 50 anos depois, os desafios passam pelo acesso e literacia - Expresso Likely publishing date: 2026-04-15
Planeamento familiar: 50 anos depois, os desafios passam pelo acesso e literacia
A evolução do planeamento familiar em Portugal e os desafios para as próximas décadas estiveram em discussão esta quarta-feira, numa conferência organizada pela Gedeon Richter, que assinalou os 50 anos destas políticas no país. O Expresso associou-se comomedia partner
“Ao longo destas cinco décadas, Portugal construiu um enquadramento legal e organizacional sólido, que hoje se traduz numa resposta estruturada do SNS e de todo o sistema de saúde. Evoluímos de um modelo centrado na saúde materno-infantil para uma abordagem integrada de saúde sexual e reprodutiva”, afirmou Rita Sá Machado, diretora-geral da Saúde, na abertura da conferência “50 Anos de Planeamento Familiar”, que teve lugar esta quarta-feira, em Lisboa. A evolução destas políticas marcou uma rutura com a realidade anterior ao 25 de Abril, quando o acesso à contracepção era limitado e o aborto clandestino uma prática frequente.
Hoje, Portugal ocupa o terceiro lugar noContraception Policy Atlas Europede 2026 – indicador que reflete a qualidade das respostas na área do planeamento familiar e o acesso à informação. Ainda assim, há desafios que persistem. “Precisamos de melhorar o acesso, nomeadamente em territórios mais vulneráveis, e saber que nem todas as mulheres em idade fértil têm ainda o acompanhamento que todos queremos que tenham”, sublinhou a diretora-geral. Durante o encontro, a literacia em saúde surgiu também como fator central para o futuro do planeamento familiar.
Na conferência e painéis de debate, moderadospela jornalista do ExpressoVera Arreigoso, participaram ainda Miguel Oliveira da Silva, médico obstetra-ginecologista; Maria de Belém Roseira, ex-ministra da Saúde; Maria José Alves, presidente da Associação para o Planeamento da Família (APF); Francisco Goiana da Silva, médico e comentador; Vera Silva, da Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar; Daniel Pereira da Silva, consultor médico da Gedeon Richter; Teresa Bombas, presidente da Sociedade Europeia de Contracepção e Saúde Reprodutiva.
Conheça abaixo as principais conclusões.
Reduzir desigualdades, educação sexual e redes sociais
A Direção-Geral da Saúde está a desenvolver um programa de saúde sexual e reprodutiva, com o objetivo de melhorar a acessibilidade, promover a qualidade dos cuidados e reduzir desigualdades. A iniciativa prevê também a promoção do maior envolvimento dos homens no planeamento familiar, anunciou Rita Sá Machado.
“A educação sexual não se limita às escolas, mas tem de estar nas escolas. Nos últimos anos deixou de ser uma prioridade, ao ponto de já se questionar se estes conteúdos devem sair do programa”, alertou Francisco Goiana da Silva, que considera este recuo “assustador”.
Num cenário em que a informação circula cada vez mais fora dos canais tradicionais, Vera Silva defende que os especialistas devem ocupar mais espaço nas redes sociais, onde “temos pessoas que não são profissionais a falar de coisas que não sabem”, disse.
O acesso ao planeamento familiar continua a depender, em muitos casos, da entrada no sistema de saúde. Vera Silva lembra que “ter médico de família não é um capricho”, mas o ponto de partida para garantir o acesso à contracepção e aos cuidados de saúde reprodutiva. Mais: há dados que mostram que a ausência de acompanhamento está associada a maior risco de interrupção voluntária da gravidez.
“Não nos podemos dar por satisfeitos, por melhor que sejam os nossos resultados”, afirmou Daniel Pereira da Silva sobre a evolução tecnológica e farmacológica dos contraceptivos. Embora a eficácia dos medicamentos esteja garantida quando entram no mercado, hoje a exigência vai além disso: inclui fatores como o impacto na pele e outros indicadores de bem-estar, que obrigam a continuar a ajustar as soluções às necessidades das mulheres.
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