Descida significativa no preço do gasóleo, menos 10 cêntimos por litro; gasolina desce 1 cêntimo. Segue-se segunda semana de reduções sucessivas após mês de aumentos. Governo mantém mecanismo ISP.
Combustíveis voltam a baixar: gasóleo fica 10 cêntimos mais barato e gasolina um cêntimo a partir de segunda-feira
Combustíveis voltam a baixar: gasóleo fica 10 cêntimos mais barato e gasolina um cêntimo a partir de segunda-feira
Caso se confirmem as previsões para a próxima semana, o preço médio do gasóleo simples vai descer para €1,977 por litro, enquanto o preço médio da gasolina simples 95 deverá descer para €1,899 por litro
A partir da próxima segunda-feira, é esperado um alívio de 10 cêntimos por litro no preço do gasóleo e de apenas um cêntimo por litro na gasolina, avança o Automóvel Clube de Portugal, citando fontes do setor. Ao Expresso, outras fontes petrolíferas apontaram para uma descida de 11 cêntimos por litro no gasóleo, enquanto a gasolina manterá o seu preço.
De acordo com a Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG) o preço médio do litro do gasóleo está a custar esta sexta-feira 2,077 euros por litro, enquanto o preço médio da gasolina totaliza 1,909 euros por litro.
Caso se confirmem as previsões, o preço médio do gasóleo simples vai descer para 1,977 euros por litro, enquanto o preço médio da gasolina simples 95 deverá descer para 1,899 euros por litro.
O ACP adverte queesta previsão consiste em valores médios com base nos preços da matéria-prima no fecho dos mercados. Ou seja, no final desta sexta-feira, havendo maior agravamento nas cotações do crude e dos combustíveis, o aumento real poderá ser ainda maior.
Esta será a segunda semana em que os preços dos combustíveis baixam em bomba, depois de cerca de um mês praticamente sempre a subir. Há uma semana, aAssociação Nacional de Revendedores de Combustíveis deu conta de descidascerca de 5,5 cêntimos por litro no gasóleo e3 cêntimos por litro na gasolina. Isto depois de as cotações dopetróleo Brent terem caído abaixo dos 100 dólares.
Até agora, o Governo tem rejeitado descer o IVA dos combustíveis (23%), optando por mexer na taxa do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) para, desta forma, devolver aos consumidores sob a forma de desconto o adicional de IVA que encaixaria nos cofres do Estado com a subida dos preços. Durante quatro semanas seguidas, o Governo de Luís Montenegro emitiu despachos a baixar a taxa de ISP que permitiram descontos acumulados de 8,3 cêntimos por litro no gasóleo e 4,6 cêntimos por litro na gasolina, desde 6 de março.
No entanto, nas duas últimas semanas isto não aconteceu porque os combustíveis não registaram aumentos superiores a 10 cêntimos por litro.
Os dados mostram que, no espaço de apenas dois meses, um litro de gasóleo ficou 61 cêntimos mais caro em Portugal. De acordo com os números da DGEG, em meados de fevereiro o diesel custava €1,582 por litro, face aos €2,193 por litro desta segunda-feira. Já a gasolina valia, antes da guerra no Médio Oriente, €1,715 por litro, estando agora nos €1,978 por litro (+26 cêntimos). Ou seja, em Portugal atestar um depósito de 50 litros com gasóleo custa agora mais €31: um total de quase €110, face aos €79 de fevereiro. A mesma quantidade de gasolina está hoje €13 mais cara, passando de €86 para €99.
Para poder continuar a mexer nas taxas de ISP, caso se verifiquem novas subidas dos combustíveis, o Governo aprovou uma alteração a uma lei de 2010 sobre o Código dos Impostos Especiais de Consumo, que dita que as taxas unitárias de ISP para a gasolina sem chumbo devem estar entre um mínimo de 36 e um máximo de 65 cêntimos por litro, enquanto no gasóleo podem variar entre os 28 e os 40 cêntimos.
Para acautelar o futuro, o Executivo conseguiu aprovar uma alteração legislativa para baixar os patamares inferiores do imposto para cerca de 20 cêntimos por litro na gasolina (-44%) e para 15,6 cêntimos (-46%) no gasóleo, até 30 de junho. “De forma a permitir a existência de margem suficiente para continuar a aplicar este mecanismo, mostra-se conveniente reduzir temporária e excecionalmente os limites mínimos das taxas unitárias do ISP, assegurando os limites estabelecidos pela legislação europeia”, justificou o Governo.
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