Controvérsia: análise da CIG sobre identidade de género enviada à Assembleia omite críticas às propostas da direita. Documento apresentado como nota técnica, sem parecer. Técnicos criticam propostas de PSD, Chega, CDS-PP. Análise da CIG sobre identidade de género enviada à AR omite críticas - Expresso Análise da CIG sobre identidade de género enviada à AR omite críticas Pareces da Comissão para a Igualdade de Género à nova lei foram pedidos pelo Governo, mas chegaram ao Parlamento sem as críticas feitas na versão integral A análise da Comissão para a Igualdade de Género pedida pelo Governo ao projeto do novo diploma chegou à Assembleia da República em versão resumo, omitindo as críticas às propostas da direita. O documento enviado pela ministra da Juventude e Modernização, Margarida Balseiro Lopes, foi uma “nota técnica” sem as posições críticas dos técnicos e mantendo apenas o pensamento de especialistas e outras organizações nacionais e internacionais. Segundo a edição do jornal “Público” deste sábado, a controvérsia começa logo na designação de “nota técnica” adotada ao invés de parecer. “O ponto está na formulação: o parecer não foi solicitado para integrar o procedimento legislativo, mas para munir o Executivo de informação. Pode ser pedido um parecer por parte do Executivo e foi exatamente o que aconteceu, como prova o email a que o Público teve acesso, tendo os serviços respondido em conformidade”, escreve o jornal. A importância deste facto é que “um parecer posiciona a instituição sobre uma matéria, ao passo que uma nota técnica não o faz”, é explicado. 'Chumbo' ao PSD, Chega e CDS-PP Sobre a iniciativa do PSD para voltar ao modelo de 2011, os técnicos escrevem que “tudo aponta no sentido da manutenção do atual regime, pois a sua revogação e o retorno ao regime criado em 2011 poderia constituir uma negação do direito à autodeterminação do género e potencialmente causar danos físicos e psíquicos às pessoas que dele pretendem beneficiar, uma população já por si vulnerável e sujeita a estigma social”. E avaliação semelhante é feita ao projeto apresentado pelo Chega. No caso da proposta do CDS-PP, para proibir o recurso a bloqueadores de puberdade e ou terapia hormonal de tratamento da incongruência ou disforia de género em menores, o parecer da CIG é desfavorável. “Não corresponde aos pressupostos científicos constantes das recomendações de sociedade médicas internacionais”, além de “tal proibição seria contrária aos interesses de menores com evidências de incongruência de género.” Cerca de 190 menores mudaram de género em seis anos, representam cerca de 7% do total Identidade de género: análise técnica da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género mostra que alteração é “retrocesso significativo” Ministra admite análise à lei de identidade de género e vai enviar parecer ao Parlamento Tem dúvidas, sugestões ou críticas? Envie-me um e-mail:clubeexpresso@expresso.impresa.pt Faça login e junte-se ao debate Insira o código presente na Revista E para se juntar ao debate Papa chega a Angola, onde a Igreja recorda Henrique Mvemba, “o primeiro bispo negro” Bolieiro sublinha importância estratégica dos Açores na defesa de Portugal Madeira Rum Festival em nova edição, para mostrar uma bebida que vai muito além da poncha Bulgária põe à prova a sua credibilidade democrática nas oitavas eleições legislativas em cinco anos Sociedade das Nações: como o fracasso de 1946 ajuda a explicar a crise da ONU e o mundo de Trump Norte e Grande Lisboa concentram dois terços das atividades culturais financiadas no âmbito dos vistos gold em 2025 Morreu o cantor Mário Marta, concorrente do Festival da Canção 2026 “Enquanto eu me levantava cedo e ia a pé, alguns colegas chegavam de Porsche”: Fernando Daniel cria escola “justa” para jovens talentos Motoristas da TVDE são obrigados a parar por terem as autorizações de residência caducadas Altice aceita oferta de 20,35 mil milhões de euros para a venda da operadora francesa SFR Embaixador dos EUA pressiona Portugal para garantir segurança de cabos submarinos Rapaz de 14 anos que matou a mãe em Vagos recebe pena máxima em centro educativo Cristina Ferreira alvo de 3300 queixas, fala em “puro ódio pessoal” Governo bloqueia criação do museu do 25 de Abril Dois mortos em despiste e atropelamento no IC17 Diretor europeu do FMI alerta: crise na habitação em Portugal "também afeta a economia" porque afasta jovens das cidades A outra vida de José Condessa: ator faz 400km todas as semanas para jogar futsal em Nisa Casas tremeram, tetos cederam e autoestradas cortadas: tempestade coloca EUA em alerta Portugal continua com número elevado de mortes: 34 mil pessoas morreram nos primeiros três meses do ano Preço do gasóleo poderá registar descida acentuada já na próxima semana Após 14 anos, maior central nuclear do mundo é reativada no Japão "Deus do caos" aproxima-se da Terra: evento raro poderá ser visto a olho nu SociedadeAnálise da CIG sobre identidade de género enviada à AR omite críticasExpresso ReligiãoPapa chega a Angola, onde a Igreja recorda Henrique Mvemba, “o primeiro bispo negro”Filipe d'Avillez AçoresBolieiro sublinha importância estratégica dos Açores na defesa de PortugalAgência Lusa MadeiraMadeira Rum Festival em nova edição, para mostrar uma bebida que vai muito além da ponchaAntónio CastroMarta Caires EuropaBulgária põe à prova a sua credibilidade democrática nas oitavas eleições legislativas em cinco anosHugo dos Santos GeopolíticaSociedade das Nações: como o fracasso de 1946 ajuda a explicar a crise da ONU e o mundo de TrumpCatarina Maldonado Vasconcelos CulturaNorte e Grande Lisboa concentram dois terços das atividades culturais financiadas no âmbito dos vistos gold em 2025Maria João Bourbon BlitzMorreu o cantor Mário Marta, concorrente do Festival da Canção 2026 Blitz“Enquanto eu me levantava cedo e ia a pé, alguns colegas chegavam de Porsche”: Fernando Daniel cria escola “justa” para jovens talentos TrabalhoMotoristas da TVDE são obrigados a parar por terem as autorizações de residência caducadas Empresas e NegóciosAltice aceita oferta de 20,35 mil milhões de euros para a venda da operadora francesa SFR Defesa NacionalEmbaixador dos EUA pressiona Portugal para garantir segurança de cabos submarinos JustiçaRapaz de 14 anos que matou a mãe em Vagos recebe pena máxima em centro educativo SociedadeCristina Ferreira alvo de 3300 queixas, fala em “puro ódio pessoal” SociedadeGoverno bloqueia criação do museu do 25 de Abril PaísDois mortos em despiste e atropelamento no IC17 EconomiaDiretor europeu do FMI alerta: crise na habitação em Portugal "também afeta a economia" porque afasta jovens das cidades DesportoA outra vida de José Condessa: ator faz 400km todas as semanas para jogar futsal em Nisa EUACasas tremeram, tetos cederam e autoestradas cortadas: tempestade coloca EUA em alerta PaísPortugal continua com número elevado de mortes: 34 mil pessoas morreram nos primeiros três meses do ano CombustíveisPreço do gasóleo poderá registar descida acentuada já na próxima semana MundoApós 14 anos, maior central nuclear do mundo é reativada no Japão Ciência"Deus do caos" aproxima-se da Terra: evento raro poderá ser visto a olho nu --- Source: https://expresso.pt/sociedade/2026-04-18-analise-da-cig-sobre-identidade-de-genero-enviada-a-ar-omite-criticas-84ea7b15 sdDatePublished: 2026-04-18T09:03:00Z Topics: gender, government policy, civil rights, national government Locations: Bulgaria, Madeira, Açores, United States, Japan, Vagos, Portugal, Angola, Nisa