Seguro acusado de pressionar UGT por acordo na lei laboral, rejeita pressão, insiste só no apelo ao diálogo; presidente mantém ameaça de veto; reuniões com parceiros sociais abrangem legislação laboral, IA, fixação de jovens.
Seguro nega que esteja a pressionar, mas garante que vai insistir “até ao fim” no apelo ao diálogo sobre lei laboral
Seguro nega que esteja a pressionar, mas garante que vai insistir “até ao fim” no apelo ao diálogo sobre lei laboral
Presidente recusou responder sobre eventual veto porque considera que agora é o tempo da concertação social e do Governo. E adiantou que vai falar com os parceiros sociais sobre outros temas para além da legislação laboral
O Presidente da República, António José Seguro, afirmou esta segunda-feira que vai insistir “até ao fim” no apelo ao diálogo sobre a revisão da legislação laboral, mas negou estar a fazer pressão sobre quem quer que seja. “Não compete ao Presidente da República o resultado final, isso compete aos intervenientes, ao Governo, aos parceiros sociais; compete-lhes esse resultado. Agora, o Presidente da República não desiste, até ao fim, de apelar ao diálogo, às conversações, ao entendimento. É isso que os portugueses exigem de um Presidente da República, e eu farei sempre isso, em todas as circunstâncias e em todas as condições”, declarou aos jornalistas, em Madrid, de acordo com a agência Lusa.
As declarações surgem dias depois de o Expresso ter revelado que o Presidente da República está a exercer“pressão intensa”sobre a UGT para viabilizar um acordo na concertação social, uma atuação que tem gerado incómodo tanto na central sindical como no PS. Em público, o chefe de Estado rejeita essa leitura e insiste que o seu papel é apenas “incentivar o diálogo”.
Ainda como candidato, António José Seguro admitiuvetar a lei laboralsem acordo na concertação social, posição que agora enquadra num apelo reiterado ao diálogo.
O Presidente da República, que vai receber os parceiros sociais na quarta-feira no Palácio de Belém, falava em resposta a perguntas da comunicação social, na residência do embaixador de Portugal em Madrid, no fim da sua primeira deslocação ao estrangeiro.
Questionado se as reuniões que vai ter com os parceiros sociais não podem ser vistas como uma forma de pressionar a UGT e também o Governo PSD
CDS-PP a um acordo que nenhuma das partes acaba por querer, respondeu: “Eu não faço pressão sobre ninguém. O Presidente da República incentiva o diálogo.”
Antes, comentou: “Eu acho interessante essa pergunta, porque no início de todo este processo, quando eu fiz o primeiro apelo ao diálogo, eu era acusado do contrário, era acusado de estar a proteger excessivamente a UGT. Agora estão a imputar-me uma responsabilidade precisamente ao contrário do que foi no início”.
António José Seguro defendeu que “é dever do Presidente da República apelar constantemente ao diálogo”, que “é isso que os portugueses exigem: é que os parceiros sociais dialoguem entre si, que cheguem a acordos, que convirjam em situações, em posições de equilíbrio”.
“É claro que o Presidente da República não substitui nenhum dos parceiros: nem os representantes dos empresários, nem os representantes dos trabalhadores. Não substitui, nem quer substituir”, ressalvou de acordo com a agência.
Interrogado se, perante um decreto que lhe chegue sem acordo em sede de concertação social, mantém a palavra de que não o irá promulgar, respondeu que “o Presidente da República respeita os tempos: o tempo da concertação social, o tempo do parlamento”. “E há de haver uma altura em que o decreto chega a Belém, e aí é a altura de os parceiros sociais e do parlamento respeitarem o tempo do Presidente da República, porque ele decidirá nessa altura. Agora, há uma coisa que eu lhe posso dizer”, prosseguiu, para corrigir logo de seguida: “Não vou dizer, neste momento”.
Sobre as reuniões de quarta-feira, enquadrou-as como parte das audiências que tem realizado neste início de mandato, no “primeiro dia útil” que a sua agenda permitia, e referiu que quer abordar com os parceiros sociais “um conjunto de temas” mais alargado. “Se me perguntam: mas não falarão também sobre o processo que está a decorrer relativo à legislação laboral? Com certeza. O Presidente ouve todos e tudo”, acrescentou.
Entre os temas a abordar, incluiu o impacto da Inteligência Artificial (IA) no mercado de trabalho, as condições que podem ajudar à fixação dos jovens em Portugal, o aumento da competitividade e da produtividade.
Sobre a necessidade de “algumas melhorias” para que mais jovens trabalhem em Portugal, de que falou no domingo, António José Seguro disse que isso “passa por um ‘mix’ de políticas que, naturalmente, são da competência do Governo da República”, mas é “uma responsabilidade do Estado no seu conjunto, do país no seu conjunto”.
Segundo o chefe de Estado, é preciso “um Estado mais eficiente, mais eficaz, uma economia mais competitiva, que remunere melhor, que pague melhores salários”, apontando também o acesso à habitação como uma das condições essenciais para fixar jovens em Portugal.
Pressão intensa de Seguro para acordo na lei laboral incomoda UGT e PS
O que já disse Seguro sobre legislação laboral? Ameaça de veto, apelo ao “diálogo” e “coerência”
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