Proposta do Chega para proibir burca em espaços públicos parada há seis meses na especialidade; críticas de inconstitucionalidade, discriminação e impacto limitado; questão divide partidos e sociedade portuguesa.
Proibição do uso de burca em espaços públicos parada na especialidade desde outubro - Expresso
Proibição do uso de burca em espaços públicos parada na especialidade desde outubro
A proposta do Chega foi aprovada em outubro do ano passado, mas há seis meses que não avança na especialidade.Lei da identidade de género também ainda não avançou. Mas lei das bandeiras andou rapidamente
Seis meses depois de ter sido aprovada na generalidade, a proposta do Chega para aproibição do uso de burcasem espaços públicoscontinua sem sair do papel.Depois de ter sido aprovada por toda a direita– Chega, PSD, CDS e Iniciativa Liberal –,a 17 de outubro do ano passado, a proposta desceu à especialidade, mas ainda nem sequer começou a ser discutida.Está na“lista das pendências”da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, masnão faz parte das “prioridades”, ouviu o Expresso de fonte da comissão.
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