--- title: "Ministra da Saúde anuncia provável aprovação da refundação do INEM até ao verão, nova lei orgânica mais reformista, formação TEPH permanece no INEM, legislação complementar necessária, adiamento para integrar contributos." sdDatePublished: "2026-04-22T07:37:00Z" source: "https://expresso.pt/sociedade/saude/2026-04-21-ministra-da-saude-espera-aprovar-refundacao-do-inem-ate-ao-verao-b1f21239" topics: - name: "healthcare policy" identifier: "medtop:20000479" - name: "health care provider" identifier: "medtop:20000278" - name: "emergency care" identifier: "medtop:20001221" - name: "newspaper" identifier: "medtop:20000047" locations: - "Burkina Faso" - "Russia" - "Viseu" - "United States" - "Iran" - "France" - "Portugal" --- Ministra da Saúde anuncia provável aprovação da refundação do INEM até ao verão, nova lei orgânica mais reformista, formação TEPH permanece no INEM, legislação complementar necessária, adiamento para integrar contributos. Ministra da Saúde espera aprovar refundação do INEM até ao verão - Expresso Ministra da Saúde espera aprovar refundação do INEM até ao verão Ministra da Saúde está confiante de que a refundação do Instituto Nacional de Emergência Médica avançará a meio do ano e explicou por que razão a nova lei orgânica não foi apresentada em janeiro, como havia sido prometido A nova lei orgânica do INEM deverá ser aprovada "até ao verão", disse esta terça-feira a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, sublinhando que o Governo optou por adiar a apresentação inicial para garantir um diploma "mais reformista". "Diria, de forma cautelosa, que até ao verão teremos a lei orgânica, caso naturalmente o Presidente da República também entenda promulgá-la", afirmou a governante na comissão parlamentar de inquérito (CPI) ao Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM). Aos deputados, Ana Paula Martins explicou que a lei orgânica está "muito avançada" e incorpora contributos de vários parceiros, incluindo profissionais do setor e partidos políticos. "Houve contributos. Entendeu o Governo que valia a pena não apresentar em janeiro, mesmo que fossem mais dois ou três meses, para termos uma lei orgânica mais reformista, porque isto não se faz todos os dias", salientou. Ana Paula Martins admitiu que o diploma não resolverá tudo de imediato, apontando áreas que exigem legislação complementar, como o transporte de doentes não urgentes e a certificação das viaturas. "Neste momento, não é fácil colocar esta função imediatamente noutro local, porque não há quadro de pessoal para isto. Vai ter de ser no âmbito do transporte do doente não urgente, cuja legislação terá de mudar", indicou. A ministra estimou que a primeira fase da reforma vai representar "20%, nem tanto" da refundação total do instituto, mas insistiu que o essencial ficará definido na lei orgânica. Sobre a formação dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (TEPH), a ministra explicou que ela continuará no INEM no que concerne aos protocolos e, quanto às escolas médicas, disse esperar que estas possam "desenvolver um esforço" para conseguir certificar formação pós-graduada e eventualmente licenciatura na área da emergência médica. Ministra da Saúde diz que também não soube da greve do INEM e defende ex-secretária de Estado: “Acredito que não tenha tido conhecimento” Cristina Vaz Tomé sabia da greve: “Até foi informada pelo então presidente do INEM”, diz sindicato Novos helicópteros do INEM já socorreram mais de 450 pessoas desde o ano passado Tem dúvidas, sugestões ou críticas? Envie-me um e-mail:clubeexpresso@expresso.impresa.pt Faça login e junte-se ao debate Insira o código presente na Revista E para se juntar ao debate Vacinar ao longo da vida é uma prioridade de saúde pública Lisboa e Alentejo muito vulneráveis a vírus transmitidos por mosquitos, em Trás-os-Montes duplicaram as mortes atribuíveis ao calor Trump e os psicadélicos: boa ou má notícia? 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