Delcy Rodríguez encerra Lei da Amnistia dois meses após aprovação; 473 presos políticos permanecem; comissão criada para reforma judicial; beneficiários não divulgados; inclusão limitada; organizações pedem transparência; estrangeiros entre detidos.
Venezuela: dois meses após a aprovação, Delcy Rodríguez põe fim à Lei da Amnistia - Expresso
Venezuela: dois meses após a aprovação, Delcy Rodríguez põe fim à Lei da Amnistia
A presidente interina da Venezuelaassegura que os casos que “foram expressamente excluídos” da amnistia podem ser tratados noutros fóruns. Segundo organizações não governamentais, ainda há 473 presos políticos
A presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, anunciou ofim da amnistia, dois meses depois da aprovação da lei, e numa altura em que, segundo organizações não governamentais, ainda há 473 presos políticos.
Numa mensagem divulgada nesta quinta-feira, Rodríguez não adiantou pormenores nem explicou o que significa o fim da Lei da Amnistia, promulgada a 19 de fevereiro e que não prevê data de validade.
A chefe de Estado assegurou que os casos que “foram expressamente excluídos” da amnistia podem ser tratados noutros fóruns, como oPrograma de Paz e Convivência Democráticae a Comissão de Reforma da Justiça Penal, criada na quinta-feira.
A comissão ficará encarregue de uma “grande consulta” para reformar o sistema de justiça criminal, para ultrapassar os “males que persistem” neste sistema, afetado por atrasos processuais e corrupção, explicou a presidente interina.
A amnistia"foi muito bem-sucedida em termos de abrangência e número de beneficiários", defendeu Rodríguez, apesar do que descreveu como “vozes que procuram travar os processos”.
A líder afirmou que a amnistia"surgiu como consequência da intensificação do confronto político na Venezuela, que levou à agressão externa", referindo-se à captura do então Presidente Nicolás Maduro e da mulher, Cilia Flores, por parte dos Estados Unidos, em 03 de janeiro.
A Lei da Amnistia abrange um período de 27 anos, a partir de 1999, mas apenas em ligação a 13 eventos ocorridos em 13 anos diferentes, excluindo operações militares e crimes como corrupção, homicídio e violações de direitos humanos.
Até quarta-feira, 8.616 pessoas tinham recebido amnistia, das quais 314 estavam detidas e as restantes em liberdade sob medidas cautelares, disse o deputado Jorge Arreaza.
Arreaza, que preside à comissão parlamentar encarregada de acompanhar a lei, indicou ainda que as autoridades receberam um total de 12.187 pedidos de amnistia válidos.
O deputado acrescentou que ainda estão a “receber pedidos de venezuelanos que vivem dentro e fora do país”.
As autoridades não divulgaram uma lista oficial com a identidade dos beneficiários, apesar dos pedidos do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk, e de várias organizações venezuelanas.
A Foro Penal, que lidera a defesa dos presos políticos na Venezuela, afirmou que menos de 25% das libertações ocorridas em 2026 se devem à Lei da Amnistia.
Segundo dados da organização não-governamental Justiça, Encontro e Perdão, na Venezuela estão detidas por motivos políticos 674 pessoas, incluindo 28 estrangeiros e 30 venezuelanos com dupla nacionalidade.
Entre os estrangeiros encontram-se seis cidadãos portugueses.
Governo saúda libertação de cidadão luso‑venezuelano e promete continuar a trabalhar pela libertação de presos políticos
Venezuela: cerca de 150 milhões de barris de petróleo vendidos desde captura de Maduro
Presidente interina da Venezuela visita Granada na sua primeira deslocação ao estrangeiro desde que substitui Maduro
Tem dúvidas, sugestões ou críticas? Envie-me um e-mail:clubeexpresso@expresso.impresa.pt
Programa de Paz e Convivência Democrática
Faça login e junte-se ao debate
Insira o código presente na Revista E para se juntar ao debate
Luís Montenegro recebe, esta quarta-feira, a venezuelana Corina Machado
Classificação dos candidatos ao Supremo provoca mal estar entre juízes
Repetição das eleições na Universidade Nova de Lisboa não se realizou por falta de quórum
Sindicato contraria versão do Governo sobre greve dos técnicos do INEM: Rui Lázaro garante que pré-aviso seguiu canais formais
Estudo indica que portugueses defendem a construção sustentável, mas na hora de comprar é a carteira que conta
Edmundo Inácio: “Chego a Inglaterra, vou a uma hamburgueria e peço o que pedia em Portugal. Olharam para mim: ‘o que faz aqui alguém que não sabe inglês?’”
Nininho Vaz Maia anuncia concerto no Coliseu de Lisboa e oferece toda a receita de bilheteira à Casa da Juventude do Beato
O Homem Que Comia Tudo
A pizza mais deliciosa de Portugal não fica nem em Lisboa, nem no Porto
Pedro Nuno Santos oficializa rutura com Duarte Cordeiro: “Tenho muito mais respeito pelo José Luís Carneiro do que pelos taticistas”
Sofia Barbosa: “Eu e a minha irmã fizemos a viagem de comboio Porto-Lisboa a chorar, quando estávamos em mudanças: ‘Não acredito, vamos mesmo embora’”
Rita Évora dos Santos: “Não vim de um sítio com dinheiro, tive de o ganhar. Hoje respeito todo o tostão, todo o cêntimo. Se vejo um cêntimo, apanho. É dinheiro”
Corticeira Amorim, Jerónimo Martins, Mota-Engil e REN juntam-se à Fidelidade no Fundo Florestas de Portugal
Ícone da cozinha tradicional, este restaurante em Tondela é de visita obrigatória
Rita Évora dos Santos: “Tinha a conta ordenado a negativo. Muitas vezes saía à meia-noite do trabalho num centro comercial e às 7h estava a limpar um escritório”
Homem desaparecido após naufrágio de barco de recreio no rio Douro
Um susto que quase custou um milhão de euros
Bélgica pede a cidadãos que preparem “kit de emergência”
Revelada a causa da morte de jovem de 14 anos encontrada no carro do cantor D4vd
Helena Roseta: “A minha mãe pedia moedas de dez escudos para ir às máquinas do casino, ganhava dinheiro e pagava a renda a alguém. Depois ia ao padre confessar-se”
Vai viajar de avião? Companhias aéreas ‘apertam o cinto’ com medidas que podem afetar a sua próxima viagem
Sofia Barbosa: “Um professor de Físico-Química mostrava vídeos meus na aula. Tive má nota e mandou-me uma boca: ‘Se não perdesses tempo com outras coisas’”
VenezuelaVenezuela: dois meses após a aprovação, Delcy Rodríguez põe fim à Lei da AmnistiaAgência Lusa
VenezuelaGoverno saúda libertação de cidadão luso‑venezuelano e promete continuar a trabalhar pela libertação de presos políticosExpresso
InternacionalLuís Montenegro recebe, esta quarta-feira, a venezuelana Corina MachadoAgência Lusa
VenezuelaVenezuela: cerca de 150 milhões de barris de petróleo vendidos desde captura de MaduroAgência Lusa
SociedadeClassificação dos candidatos ao Supremo provoca mal estar entre juízesRui GustavoLiliana Valente
Ensino SuperiorRepetição das eleições na Universidade Nova de Lisboa não se realizou por falta de quórumIsabel Leiria
SaúdeSindicato contraria versão do Governo sobre greve dos técnicos do INEM: Rui Lázaro garante que pré-aviso seguiu canais formaisAndré Manuel Correia
ConstruçãoEstudo indica que portugueses defendem a construção sustentável, mas na hora de comprar é a carteira que contaRita Robalo Rosa
Posto EmissorEdmundo Inácio: “Chego a Inglaterra, vou a uma hamburgueria e peço o que pedia em Portugal. Olharam para mim: ‘o que faz aqui alguém que não sabe inglês?’”
BLITZNininho Vaz Maia anuncia concerto no Coliseu de Lisboa e oferece toda a receita de bilheteira à Casa da Juventude do Beato
O Homem Que Comia TudoA pizza mais deliciosa de Portugal não fica nem em Lisboa, nem no Porto
Partidos PolíticosPedro Nuno Santos oficializa rutura com Duarte Cordeiro: “Tenho muito mais respeito pelo José Luís Carneiro do que pelos taticistas”
Geração 2000Sofia Barbosa: “Eu e a minha irmã fizemos a viagem de comboio Porto-Lisboa a chorar, quando estávamos em mudanças: ‘Não acredito, vamos mesmo embora’”
O Tal PodcastRita Évora dos Santos: “Não vim de um sítio com dinheiro, tive de o ganhar. Hoje respeito todo o tostão, todo o cêntimo. Se vejo um cêntimo, apanho. É dinheiro”
Empresas e NegóciosCorticeira Amorim, Jerónimo Martins, Mota-Engil e REN juntam-se à Fidelidade no Fundo Florestas de Portugal
RestaurantesÍcone da cozinha tradicional, este restaurante em Tondela é de visita obrigatória
O Tal PodcastRita Évora dos Santos: “Tinha a conta ordenado a negativo. Muitas vezes saía à meia-noite do trabalho num centro comercial e às 7h estava a limpar um escritório”
PaísHomem desaparecido após naufrágio de barco de recreio no rio Douro
CurtasUm susto que quase custou um milhão de euros
MundoBélgica pede a cidadãos que preparem “kit de emergência”
MundoRevelada a causa da morte de jovem de 14 anos encontrada no carro do cantor D4vd
Geração 40Helena Roseta: “A minha mãe pedia moedas de dez escudos para ir às máquinas do casino, ganhava dinheiro e pagava a renda a alguém. Depois ia ao padre confessar-se”
CombustíveisVai viajar de avião? Companhias aéreas ‘apertam o cinto’ com medidas que podem afetar a sua próxima viagem
Geração 2000Sofia Barbosa: “Um professor de Físico-Química mostrava vídeos meus na aula. Tive má nota e mandou-me uma boca: ‘Se não perdesses tempo com outras coisas’”