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title: "Greve nacional de procuradores do Ministério Público atinge adesão de 75% a 80%, alguns departamentos com 100%. Protesto contra acumulação de áreas funcionais e sobrecarga. Tribunais paralisados, contestação ao concurso de colocações."
sdDatePublished: "2026-04-24T12:06:00Z"
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Greve nacional de procuradores do Ministério Público atinge adesão de 75% a 80%, alguns departamentos com 100%. Protesto contra acumulação de áreas funcionais e sobrecarga. Tribunais paralisados, contestação ao concurso de colocações.

Sindicato garante adesão de "pelo menos 75% a 80% na greve dos procuradores" - Expresso

Sindicato garante adesão de "pelo menos 75% a 80% na greve dos procuradores"

Protesto dos magistrados do MP está a paralisar os tribunais e nalguns departamentos chegou aos 100 por cento de adesão, revela Paulo Lona, presidente do sindicato

A greve de procuradores hoje em curso está a ter uma adesão de "pelo menos 75% a 80%", com vários departamentos do Ministério Público a atingir 100%, disse à Lusa o presidente do sindicato que convocou a paralisação.

"Os dados ainda são muito provisórios", ressalvou, pelas 10:50 de hoje, o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), Paulo Lona, que apontou Arouca, Santa Maria da Feira, Celorico de Basto, Ílhavo, Vagos, Estarreja e Albergaria como alguns dos tribunais ou departamentos onde a adesão à greve é de 100%.

Na Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica (SEIVD) do Porto a adesão está a ser mais baixa, de 78%, exemplificou.

Os procuradores cumprem hoje um dia de greve nacional, num protesto convocado pelo SMMP para exigir que o concurso de colocações deste ano não inclua lugares com acumulação de áreas funcionais.

Em causa está o facto de, desde o ano passado, o movimento anual incluir lugares que permitem aos magistrados do Ministério Público exercer funções em vários departamentos em simultâneo, por vezes associando as jurisdições criminal, cível, e de família e menores.

"É importante que os magistrados do Ministério Público marquem a sua posição, digam que não estão de acordo com este sacrifício de especialização, com esta sobrecarga de trabalho, com esta forma de gerir os quadros do Ministério Público, que coloca constantemente em sobrecarga todos os magistrados", disse na quinta-feira Paulo Lona, em conferência de imprensa em Lisboa.

A paralisação nacional foi anunciada em 06 de abril pelo SMMP e, dois dias mais tarde, o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) rejeitou duas propostas que iam ao encontro do que o sindicato pretendia para o atual concurso de colocações, a vigorar a partir de setembro de 2026.

No dia seguinte, o procurador-geral da República, Amadeu Guerra, pediu "uma determinada ponderação" ao SMMP, argumentando que "o problema do Ministério Público [...] não são os aspetos dos conteúdos funcionais", mas sim a falta de magistrados.

Em julho de 2025, aquando do movimento anual do ano passado, os procuradores tinham já cumprido dois dias de greve nacional e três de paralisações regionais contra um concurso que, alegaram então, espetava "o último prego" na especialização de magistrados do Ministério Público.

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