Governo espanhol propõe constitucionalizar direito ao aborto como resposta a movimentos regressivos;
Governo espanhol propõe constitucionalizar direito ao aborto como resposta a movimentos regressivos; alteração depende de três quintos do parlamento; debate envolve unidades públicas/privadas e resistência do PP. Governo espanhol propõe incluir direito ao aborto na Constituição, “face às dinâmicas regressivas que estão a tentar ganhar espaço” Likely publishing date: 2026-04-08 Governo espanhol propõe incluir direito ao aborto na Constituição, “face às dinâmicas regressivas que estão a tentar ganhar espaço” O objetivo é proteger o direito à IVG nos serviços públicos de saúde em Espanha, onde a saúde é tutelada pelos governos regionais, e “reforçar a obrigação de garantir o ser exercício e condições sanitárias apropriadas em todo o território nacional”, disse Elma Saiz, ministra porta-voz do Governo ...