Justice

Meloni rejeita remodelação após derrota no referendo à reforma judicial e três demissões ministeriais; garante no parlamento que governo vai cumprir legislatura até ao fim apesar da instabilidade. Itália: Meloni rejeita remodelação após derrota no referendo e garante que governo vai cumprir legislatura até ao fim Likely publishing date: 2026-04-09 Itália: Meloni rejeita remodelação após derrota no referendo e garante que governo vai cumprir legislatura até ao fim Giorgia Meloni assegurou no parlamento que vai completar a legislatura até setembro de 2027, apesar da derrota no referendo sobre a reforma judicial, que causou três demissões ministeriais ...

Consulta à lista de agressores sexuais contra menores bate recorde de pedidos; quase 7500 nomes registados; aumento de 1932 requisições nos primeiros meses; base de dados cada vez mais procurada. Desde 2015, já foram submetidos cerca de 15 mil pedidos para consultar lista de agressores sexuais - Expresso Likely publishing date: 2026-04-09 Desde 2015, já foram submetidos cerca de 15 mil pedidos para consultar lista de agressores sexuais Registo de identificação criminal de condenados por crimes sexuais contra menores tem quase 7500 nomes.Só nos primeiros três meses do ano, foram submetidos 1932 pedidos para consultar base de dados. No ano passado, requisições alcançaram novo recorde ...

Magistrados do Ministério Público preparam nova greve devido à sobrecarga de trabalho imposta, falta de reconhecimento do déficit de recursos e desigualdade em relação à magistratura judicial; protesto visa exigir condições adequadas. Uma greve com causa, com propósito e com urgência - Expresso Likely publishing date: 2026-04-08 Uma greve com causa, com propósito e com urgência Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público O que está agora em causa não é rever o passado, mas construir de forma coerente o próximo movimento ...